Mantega confirma reunião com a Comissão de Orçamento
Depois de cancelar na véspera a audiência que teria com os integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização na última terça-feira (23), o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, confirmou sua presença no dia 13 de abril, às 15h. Ao transmitir essa informação, o vice-presidente da comissão, deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), aceitou pedido dos parlamentares para adiantar o encontro para as 14h.
A decisão de adiar a reunião com os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento foi uma alternativa do governo de evitar discussões que poderiam colocar mais "lenha na fogueira", como explicou o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), à Agência Senado.
- A sociedade está cobrando ações concretas do governo. E nós queremos trabalhar - declarou Bezerra.
Mantega deveria ter comparecido à comissão para esclarecer o decreto que contingenciou R$ 6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) deste ano. Mas alegou oficialmente que teria encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que acabou acontecendo pela manhã, enquanto a audiência seria à tarde.
Essa manobra do governo para evitar novos desgastes com os congressistas não evitou os protestos na Comissão de Orçamento. Pauderney deu o tom do que Mantega irá enfrentar.
- O contingenciamento ao orçamento de 2004 é exatamente a negação de tudo o que o ministro e o relator, Jorge Bittar (PT-RJ), garantiram que não haveria - cobrou o deputado, lembrando o compromisso assumido pelos dois durante as negociações que garantiram a aprovação da lei orçamentária deste ano. Pauderney também exigiu do governo o cumprimento dos acordos de firmar os convênios para repasse das verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para os municípios até final de junho, antes, portanto, da proibição imposta pela lei eleitoral.Palocci
A Comissão de Orçamento aprovou requerimento do deputado José Carlos Machado (PFL-SE) para realizar audiência com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para esclarecer suas declarações à imprensa de como pretende implantar "um superávit variável sem, contudo, aumentar ou reduzir o mesmo".
25/03/2004
Agência Senado
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