Mantega pede a Sarney que prorrogue regimento da Comissão de Orçamento



O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, foi recebido no início da noite desta quarta-feira (11) pelo presidente do Senado, José Sarney, a quem pediu que seja prorrogada a validade do regimento da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Sem a prorrogação do regimento, Mantega antevê o risco de convocação extraordinária do Congresso no fim do ano. O prazo de validade da Resolução 01/01, que regulamentava os trabalhos da comissão, venceu no dia 30 de agosto. Há duas resoluções sobre o assunto pendentes de votação.

- Isso pode nos levar a uma convocação extraordinária, porque se o orçamento não for votado até o final do ano, nós vamos ter que chamar os parlamentares para que eles continuem votando, porque não podemos começar o ano sem o Orçamento de 2005. Seria um prejuízo grande para o país - disse.

Mantega explicou que o Congresso está atrasado com a tramitação da peça orçamentária e com a reformulação do Plano Plurianual. É preciso que a Comissão de Orçamento tenha um regimento. Como já é novembro e é difícil elaborar um novo regimento agora, a solução que ele propõe é a prorrogação da validade do regimento anterior.

Ele disse que o presidente Sarney é favorável a essa solução, porém o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, ainda resiste à idéia. Do gabinete de Sarney, ele seguiu para a Presidência da Câmara, na tentativa de "convencer João Paulo Cunha a concordar com a medida".



10/11/2004

Agência Senado


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