Mantega explicará na próxima terça alterações na poupança
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá comparecer a audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (15) para explicar as mudanças na caderneta de poupança.
Requerimento com esse objetivo foi aprovado na reunião da CAE desta terça-feira (8). Na presidência da sessão, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) informou que Mantega já confirmou a participação na audiência.
Os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Armando Monteiro (PTB-PE) disseram que a audiência poderá marcar o início de um debate responsável e amplo sobre os juros no país.
MP
Os depósitos em caderneta de poupança feitos desde o dia 4 começaram a ser remunerados de acordo com novas regras definidas pela Medida Provisória 567/2012. Na prática, a mudança só produzirá efeitos financeiros para os depositantes a partir do momento em que o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reduzir a meta da taxa Selic para 8,5% ao ano.
Hoje, a meta anual dessa taxa básica de juros está em 9% e a previsão é de que seja reduzida já a partir das próximas reuniões do Copom, marcadas para 29 e 30 de maio. A MP 567/2012, cuja admissibilidade deverá ser examinada inicialmente por uma comissão mista de senadores e deputados, abre caminho para essa redução.
A MP trata especificamente da remuneração adicional da poupança, fixada pela Lei 8.177/1991 em 0,5% ao mês, que se acrescenta à remuneração básica, pela Taxa Referencial (TR).
Gatilho
A mudança, na verdade, institui um “gatilho”: enquanto a meta anual da Selic continuar acima de 8,5%, a regra da Lei 8.177/1991 continua valendo. Quando a meta anual ficar em 8,5% ou menos, adota-se a nova fórmula para a remuneração adicional, de 70% da taxa Selic ao ano.
Nesse caso, para conhecer o rendimento adicional (mensal) da poupança, calcula-se 70% da meta da Selic e divide-se o percentual por 12. Os saldos das cadernetas de poupança apurados até o dia 4 de abril deste ano serão remunerados pela fórmula antiga e os saldos remanescentes já seguirão a nova regra.
Os bancos, conforme a MP, terão de separar os depósitos realizados a partir do dia 04 de abril. Os saques feitos daquela data em diante recairão sobre esse montante separado, até seu esgotamento, e só a partir de então atingirão o saldo remanescente.
08/05/2012
Agência Senado
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