Mantega será chamado a debater atuação do governo na Vale
A atuação do governo federal na Vale, que teria levado à demissão do presidente da Companhia, Roger Agnelli, deverá ser um dos principais temas a serem discutidos com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audiência pública que já está sendo agendada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Nesta terça-feira (5), a comissão aprovou requerimento do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) pedindo que o ministro dê explicações sobre assuntos relacionados à Vale, incluindo notícias sobre possível interferência do governo na indicação de novo presidente para a companhia.
O documento foi anexado a um outro requerimento, de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), aprovado em primeiro de março, convidando Mantega para prestar informações acerca da economia brasileira e do cenário esperado pelo governo federal para 2011.
Durante a discussão do assunto, o presidente da CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MS), observou que seria desnecessário a aprovação desse último requerimento, já que o primeiro é bastante amplo e "com certeza, o assunto Vale será também alvo de questionamento". No entanto, encaminhou a votação da matéria "em consideração a Cyro Miranda", conforme explicou.
Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi uma das que questionou a necessidade de aprovação do segundo requerimento, mas ressaltou a importância do assunto, sugerindo até mesmo convidar o atual presidente da Vale, Roger Agnelli, cujo mandato termina em 22 de maio, para fazer um balanço das atividades da empresa.
Para Inácio Arruda (PCdoB-CE), o debate sobre o papel da Vale para o desenvolvimento do país é importantíssimo, pois trata-se, segundo explicou, de "uma empresa rica e poderosa, com ativos no mundo inteiro, mas que precisa ajudar mais o Brasil".
Francisco Dornelles (PP-RJ) e Armando Monteiro(PTB-PE) manifestaram discordância quanto ao que consideram intromissão do governo federal na Vale. Dornelles observou que, embora se trate da maior empresa brasileira, "é uma empresa privada" e, portanto, sua gestão deve ficar a cargo de seus acionistas, conforme assinalou. Armando Monteiro sugeriu ainda uma discussão sobre o marco regulatório para o setor mineral.
Microempresas
A CAE também aprovou nesta terça-feira a criação de uma Subcomissão Permanente para examinar e debater temas relacionados às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo individual.
Segundo a autora da proposta, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a criação da subcomissão é importante, pois as micro e pequenas empresas representam 92% das empresas brasileiras e cerca de 60% dos empregos no país, embora respondam apenas por 20% do produto interno bruto (PIB).
A CAE aprovou também requerimento de Armando Monteiropara realização de um debate sobre vários assuntos relacionados às microempresas e que envolvem também interesses federativos. Entre os temas, estão o Sistema de Comunicação Eletrônica, a revisão dos limites de enquadramento e das alíquotas do Simples Nacional e a cobrança por meio de substituição tributária dos optantes do Simples.
Desenvolvimento Produtivo
Também foi aprovada a realização de outra audiência pública para debater a revisão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Programação Monetária
A CAE também aprovou mensagens com a Programação Monetária enviada pela presidência da República relativas aos terceiro e quarto trimestre de 2010, bem como ao primeiro trimestre de 2011, com as estimativas das faixas de variação dos principais agregados monetários, bem como das metas indicativas de sua evolução para esses meses.
05/04/2011
Agência Senado
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