Ciro Gomes será chamado a nova audiência pública
O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, será novamente convidado pela Subcomissão da Amazônia a participar de uma audiência pública, desta vez agendada para a próxima terça-feira (21), sobre os planos do governo para a região Norte. A presença do ministro era esperada nesta terça (14), mas ele não compareceu sob o argumento de que ainda não havia ficado pronto o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.
Ciro enviou um documento ao presidente da subcomissão, senador Jefferson Péres (PDT-AM), desmarcando a reunião e se comprometendo a comparecer a uma nova audiência quando o plano estiver concluído. Segundo Péres, caso o ministro não agende sua presença, poderá ser convocado a participar de uma audiência se a subcomissão deliberar nesse sentido. Nesse caso, o ministro seria obrigado por lei a comparecer.
- Queremos saber o que o Plano de Desenvolvimento Sustentável prevê para a Amazônia, qual modelo de desenvolvimento indica, o que prevê em termos de reservas indígenas, quais fontes de recursos deverão ser usadas e o que o governo fará em termos de infra-estrutura - antecipou Péres.
Os senadores esperam ainda contar, a partir da segunda quinzena de novembro, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para tratar do mesmo assunto. O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) defendeu uma audiência conjunta com ambos, mas a maioria dos integrantes da subcomissão - que é ligada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) - preferiu que Ciro Gomes seja ouvido antes, se possível. O senador João Capiberibe (PSB-AP) apontou a importância de o governo ouvir a opinião dos senadores que conhecem a região amazônica antes de definir o plano.
Jefferson mostrou-se especialmente preocupado com a situação da plantação de soja nos estados amazônicos, uma vez que há locais onde árvores são derrubadas para dar lugar a plantações. Capiberibe afirmou que esse tipo de plantação de soja é a repetição de um modelo colonial de agricultura. A senadora Fátima Cleide (PT-RO) também defendeu a realização de um debate sobre essa questão. Já o senador Augusto Botelho (PDT-RR) lembrou que a plantação de soja, em seu estado, gera empregos e é importante para a economia local.
A subcomissão aprovou ainda requerimento do senador Mozarildo Cavalcanti para a realização de audiência pública com o ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Eduardo Almeida, para esclarecer denúncias feitas por ele sobre a existência de máfias na Funai. -São denúncias sérias, o Senado não pode deixar passar em branco-, afirmou.
14/10/2003
Agência Senado
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