Mão Santa apoia Alvaro Dias e aplaude decisão de Sarney
O senador Mão Santa (PSC-PI) apoiou discurso do colega Alvaro Dias (PSDB-PR), que reclamou nesta quarta-feira (14) em Plenário sobre decisão do presidente José Sarney de não reprisar as sessões do Senado à noite. Alvaro Dias considerou a decisão "uma espécie de Lei Falcão moderna, uma tentativa de silenciar senadores da República". Sarney tomou a decisão com base em pareceres da Advocacia Geral do Senado.
Durante o pronunciamento de Mão Santa, o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) anunciou que o presidente José Sarney voltou atrás em sua decisão e determinou a retomada das reprises das sessões. No aparte, Antonio Carlos Junior comemorou: "voltamos a ter plena liberdade em nossos pronunciamentos".
No discurso que havia feito, Alvaro Dias disse considerar grave a possibilidade de a Justiça Eleitoral aplicar multa ao senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), acusado de propaganda eleitoral antecipada, por discurso em que fez referência ao candidato do PSDB, José Serra. No discurso, datado de 9 de abril, Geraldo Mesquita afirmou que José Serra era "mais competente" que a candidata do PT, Dilma Rousseff.
Mão Santa chamou a atenção igualmente para a injustiça que se cometeria com Geraldo Mesquita Júnior se seu discurso for considerado propaganda antecipada, quando diversos pronunciamentos, salientou, "tecem louvores" à candidata Dilma Rousseff. Para Mão Santa, mencionar as ilicitudes cometidas por membros da base governista é "crime eleitoral".
Isonomia
Mão Santa defendeu a isonomia entre os Poderes da República, divisão essa que, sublinhou, remonta ao filósofo Montesquieu, e ao sistema de freios e contrapesos que um deve exercer sobre o outro. Para Mão Santa, no sistema capitalista há uma tendência de o Executivo sobrepor-se aos demais poderes.
Para respaldar seu argumento em defesa da imunidade parlamentar, Mão Santa referiu-se ao artigo 53 da Constituição federal, que diz: "deputados e senadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e atos".
Referindo-se à democracia como "a maior conquista da humanidade civilizada", o representante do Piauí afirmou que o Poder Judiciário e o Executivo não podem "querer desmoralizar" o Senado. Conforme Mão Santa, o fortalecimento da democracia se dá pelo sistema de contrapoderes.
- Não é o Judiciário querer desmoralizar aqui e nós, desmoralizá-lo,
e o Executivo desmoralizar aqui. Desse equilíbrio é que se sustenta a democracia - disse Mão Santa.
14/07/2010
Agência Senado
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