Mão Santa denuncia queda no FPM e sugere que governo elevou artificialmente o primeiro repasse
Prefeitos de todo o país estão recebendo nesta sexta-feira (20) a má notícia de uma queda acentuada no valor da segunda parcela dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foi o que informou em Plenário o senador Mão Santa (PMDB-PI), sugerindo que o governo elevou artificialmente o primeiro repasse, ocorrido no dia 10, para criar um clima favorável junto aos prefeitos que vieram ao encontro realizado em Brasília, na semana passada.
- Vocês se lembram da marcha dos prefeitos que vieram aqui? Dinheiro, muito! Farsa, mentira! Estão todos os prefeitos hoje chorando, todos! - afirmou.
Para fundamentar a denúncia, Mão Santa divulgou os valores transferidos a diversos municípios do Piauí, mostrando a diferença entre a primeira e a segunda parcela. No dia 10, o município de Matias Olimpio (PI), por exemplo, recebeu quase R$ 36 mil de repasse de Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e mais de R$ 241 mil de Imposto de Renda (IR). Na parcela transferida nesta sexta-feira, a cota de IPI caiu para valor pouco acima de R$ 7,5 mil, enquanto o repasse do IR ficou abaixo de R$ 24 mil.
O FPM é creditado em contas dos municípios no Banco do Brasil em três parcelas mensais. De acordo com a assessoria de Mão Santa, a primeira é sempre maior que as duas seguintes, mas a diferença nunca seria tão acentuada - no máximo, entre 50% e 60% do valor pago no primeiro repasse. O "choro" dos prefeitos, agora, seria em razão de terem sido induzidos a erro na programação de gastos, podendo até enfrentar problemas para repassar os recursos obrigatórios para as Câmaras Municipais.
De acordo com Mão Santa, o encontro de prefeitos teve cunho eleitoral e o repasse do IPI entrou "na festa, na farra, no bacanal". Para o senador, os fatos estão desmoralizando o Tribunal Superior Eleitoral, "esse TSE que está fazendo boi voar". Afirmou que prefeitos petistas do Piauí respondem a processos, mas "o PT abafa", enquanto o TSE tira mandatos de homens públicos "honrados".
- Nunca dantes teve tanta corrupção eleitoral. Aí você vê prefeitos, governadores de alta dignidade, alta história, cassados - disse.
O senador citou reportagens do jornal Correio Braziliense, de Brasília, para reforçar críticas ao governo piauiense, comandado pelo PT. Uma traria o nome do governador em escutas da Polícia Federal relativas a empresas envolvidas em superfaturamento de obras públicas. Outra aborda a situação dos estados na área de saneamento diante das Metas do Milênio. Afirmou que a situação é mais grave no Piauí, "no último lugar, com 29,85% de seus domicílios sem esgotamento sanitário e 45,86% sem coleta de lixo". Mão Santa culpou ainda o governo pelo fechamento de dois grandes hotéis turísticos no estado, deixados sem incentivos criados em administrações anteriores.
Aposentados
Mão Santa criticou ainda o tratamento dado aos aposentados da Previdência que, observou, foram prejudicados com o achatamento dos seus benefícios. Conforme o senador, quem trabalhou de 30 a 40 anos, aposentando-se com cinco ou dez salários mínimos, hoje recebe metade do valor. Para o senador, esse tratamento pode ser a razão do crescimento de suicídio entre idosos aposentados, "porque foram enganados, traídos e roubados".
- Eu estou fazendo um estudo de suicídios: nunca houve tantos suicídios de velhos e idosos - afirmou.
Em contraste, o senador observou que os bancos, inclusive o Banco do Brasil, estão divulgando ganhos estratosféricos, obtidos inclusive com empréstimos consignados (parcelas descontadas em folha) aos aposentados.
- Enganaram os velhinhos, fizeram empréstimos consignados, botaram umas letras miúdas, os velhos com catarata, os velhos com hipermetropia, vista cansada, e, agora, estão pagando quarenta por cento para os bancos - acrescentou Mão Santa.
20/02/2009
Agência Senado
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