Marco Antônio Costa comemora tombamento do centro histórico da cidade de Porto Nacional, em Tocantins
O senador Marco Antônio Costa (DEM-TO) comemorou o tombamento do centro histórico da cidade de Porto Nacional (TO), em solenidade na última terça-feira (19) na catedral Nossa Senhora das Mercês, localizada nesse centro histórico.
De acordo com o senador, a cidade de Porto Nacional teve origem quando a navegação pelo Rio Tocantins foi intensificada, no final do século 18, por ser ponto de passagem de mineradores e mascates. Ele contou que o então arraial, chamado inicialmente de Porto Real, logo despontou como entreposto para comerciantes que viajavam em direção a Belém do Pará.
Em 1861, continuou Marco Antônio Costa, a vila, que já era chamada de Porto Imperial, foi elevada à condição de cidade. E, em 1890, receberia o nome de Porto Nacional.
- Os 147 anos de emancipação e 270 anos de história foram comemorados no dia 13 de julho, mas o presente vem agora, com a notificação do tombamento, que, na prática, significa o reconhecimento do seu papel [da cidade] na história e as condições para receber recursos para a revitalização dos prédios históricos e o fortalecimento das tradições culturais dos portuenses - comemorou.
Na opinião do senador, o tombamento é importante para a preservação da herança arquitetônica e urbanística do centro histórico, "um dos mais ricos acervos patrimoniais do Tocantins". Também serão beneficiados, disse Marco Antônio Costa, os bens imateriais da cidade, como a produção de artesanato, a dança ritualística Sússia (de origem africana), os teatros de rua e os tambores de Tocantins.
Em apartes, os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Mão Santa (PMDB-PI) associaram-se à comemoração do colega portuense e parabenizaram a população de Porto Nacional pela conquista.
Tombamento
De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), depois da notificação de tombamento, o bem (no caso o centro histórico de Porto Nacional) é considerado "tombado provisoriamente". Isso significa que a sociedade terá prazo legal de quinze a trinta dias para se manifestar acerca do tombamento. Em seguida, o processo é encaminhado para julgamento do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (órgão do Iphan). Se aprovado, o tombamento é homologado pelo Ministério da Cultura.
Ainda de acordo com o Iphan, a proposta de tombamento do centro histórico de Porto Nacional deve-se ao fato de a cidade ser um dos "mais importantes sítios históricos relacionados ao Ciclo do Ouro na região Centro-Oeste".
20/08/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Marco Antônio Costa celebra 20 anos de Tocantins
Marco Antônio Costa: Assembléia Legislativa de Tocantins corrige inconstitucionalidade em lei
Marco Antônio Costa toma posse no Senado pelo estado do Tocantins
Iphan aprova tombamento do Centro Histórico de Manaus, no Amazonas
Tombamento do centro histórico de Belém é oficializado pelo Ministério da Cultura
Marco Antônio Costa critica governo por omitir publicação de MP