Marco Maciel elogia documento da CNBB sobre eleições
O senador Marco Maciel (PFL-PE) elogiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), declaração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) sobre o momento eleitoral. Em documento intitulado "Eleições 2006", que, segundo o parlamentar, "interessa não somente aos católicos, mas à sociedade como um todo", a entidade aborda "o desencanto e a decepção com a política", mas conclama a população a não se omitir e a "buscar candidatos idôneos, com propostas sérias".
De acordo com a própria CNBB, em nota divulgada na última segunda-feira (11) e que será publicada na íntegra nos Anais do Senado a pedido de Marco Maciel, o documento "oferece propostas para um projeto de Nação e para a escolha de candidatos/as, baseada em pressupostos éticos". O senador destacou o trecho que afirma que "a ética pública diz respeito não só à superação da corrupção, mas, de modo especial, à configuração das relações sociais segundo os princípios da justiça, com oportunidades de vida para todos, especialmente para os pobres".
Em seu discurso, Marco Maciel abordou também a problemática da criação dos tribunais constitucionais, um "novo poder acrescentado à estrutura do Estado" em diversos países após a 2ª Guerra Mundial.
- Eles são cortes especiais que procuram manter a eficácia das respectivas constituições, por meio da hermenêutica, adaptando-as às rápidas transformações por que passam as sociedades. A concepção desse "quarto poder" se baseia na constatação de que os textos constitucionais não são apenas instrumentos jurídicos, mas também o mecanismo político que mantém viva a prática constitucional, dispensando o recurso às constantes mudanças, por intermédio do oneroso recurso às emendas constitucionais que tornam os textos dessa natureza cada vez mais conflitivos, geram dúvidas e instabilidade jurídica - explicou.
Marco Maciel lembrou que o "quarto poder" do Estado, o Moderador, também chamado de "Poder Real", definido por Benjamin Constant de Rebecque, foi instituído no Brasil pela Constituição de 1824.
13/09/2006
Agência Senado
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