Marco Maciel lamenta a morte de Miguel Reale
O Senado encaminhará condolências à família do jurista Miguel Reale, que morreu na última sexta-feira (14), aos 95 anos, após sofrer um enfarte em sua residência, na região dos Jardins, na zona sul de São Paulo. O requerimento aprovado pelo Plenário, apresentado pelo senador Marco Maciel (PFL-PE), também prevê a inserção em ata de voto de profundo pesar e a apresentação de condolências à Academia Brasileira de Letras, ao Governo do Estado de São Paulo, à Academia Paulista de Letras e à Universidade de São Paulo (USP).
Marco Maciel citou várias passagens da vida de Miguel Reale, desde o seu nascimento, em 6 de novembro de 1910, na cidade paulista de São Bento da Sapucaí.Formado em Direito pela USP, Reale escreveu a tese Fundamentos do Direito, em 1940, que serviu de base para a sua Teoria Tridimensional do Direito, que alcançou repercussão mundial.
- Miguel Reale foi um dos mais importantes pensadores do Brasil no século passado, sobretudo porque foi um polígrafo, versando sobre os mais diferentes temas, desde a filosofia, a filosofia pura, até a literatura e a poesia - afirmou Marco Maciel.
O senador por Pernambuco destacou a participação do jurista na elaboração do Novo Código Civil de 2002. Muitas das inovações contidas na lei, segundo Marco Maciel, são de autoria de Reale, como a redução dos prazos para requerimento do usucapião, a eliminação da figura do homem como "cabeça do casal" e o reconhecimento da igualdade de direitos e deveres entre pais e mães na tutela dos filhos, quando ocorrer divórcio.
Em aparte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) registrou que, quando governou o Paraná, contratou Reale para defender a Companhia de Energia Elétrica do Paraná (Copel) em uma pendência judicial contra uma empreiteira de obra pública. Alvaro contou que a vitória na Justiça conseguida pelo jurista rendeu ao Estado uma economia de US$ 103 milhões.
Já o senador Mão Santa (PMDB-PI) comentou que, além dos relevantes serviços que prestou ao país, Miguel Reale deixou o seu filho, Miguel Reale Júnior, "para continuar plantando justiça". Para o senador Paulo Paim (PT-RS) Reale também foi fundamental na elaboração do texto da Constituição de 1988.
- Miguel Reale tem espaço garantido na história - observou Paim.
17/04/2006
Agência Senado
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