Marco Maia diz que não há como mudar rito de MPs 'no momento', mas descarta crise entre Senado e Câmara
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, afastou nesta quarta-feira (16) qualquer possibilidade de crise entre as duas casas legislativas, em decorrência do debate a respeito do tempo de tramitação das medidas provisórias na Câmara. Senadores reclamaram nos últimos dias que o recebimento de MPs com prazo prestes a expirar impede o debate das matérias no Senado.
- Não tem nada que possa produzir uma crise entre Câmara e Senado. Eu e o presidente Sarney estamos trabalhando muito bem conectados, e vamos continuar trabalhando para garantir que projetos de interesse das duas casas continuem a ser votados - declarou Maia, após reunião na presidência do Senado para discutir a reforma política.
O presidente do Senado, José Sarney, e o líder do bloco governista, senador Humberto Costa (PT-PE), sugeriram o estabelecimento de um prazo definido para a MP tramitar em cada casa legislativa. Também foi levantada a possibilidade de o Senado poder retirar das MPs emendas introduzidas pela Câmara que tenham pouca relação com a essência do texto original, sem necessidade de devolução àquela casa para nova análise.
- Na minha avaliação não há possibilidade de se fazer qualquer alteração na forma e no rito de aprovação dos projetos das medidas provisórias nesse momento. Ali na frente podemos aperfeiçoar. Talvez um prazo maior ou específico para cada uma das casas votar as MPs. Vamos discutir, debater e chegar a entendimento - disse o presidente da Câmara.
Marco Maia afirmou ainda que o rito cumprido atualmente pela Câmara é constitucional. Ele ressaltou que a Câmara é responsável pela avaliação de proposições originárias do Executivo e do Judiciário, enquanto cabe ao Senado sua revisão.
À Agência Câmara, o deputado reafirmou que não há como mudar o trâmite das medidas provisórias por meio de projeto de resolução, como sugerido por Sarney, uma vez que o assunto é de natureza constitucional.
Conforme a mesma agência de notícias, Maia argumentou que as questões citadas por Sarney em relação à demora na avaliação das MPs pela Câmara e à inserção de emendas com temas estranhos ao objeto principal da MP "é um problema que ocorre tanto na Câmara quanto no Senado". Muitas vezes, afirmou, os deputados têm de analisar em um dia alterações propostas pelo Senado.
16/03/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sarney homenageia Marco Maia por atuação como presidente da Câmara
Confirmado como presidente da Câmara, Marco Maia diz que tem pressa com Código Florestal
Sarney obtém apoio de Marco Maia a novo rito de MPs
Agência Câmara: Marco Maia discorda da proposta de mudança nas MPs
Marco Maia: Câmara não votará novamente o projeto dos ‘royalties’
Marco Maia diz que Câmara deve discutir financiamento à saúde