Marcos Guerra diz que haverá redução no preço da energia elétrica no ES
O senador Marcos Guerra (PSDB-ES) informou em Plenário nesta quarta-feira (6) que haverá revisão do aumento do preço de energia elétrica praticado em fevereiro pela Empresa de Luz e Força Santa Maria, que atende a 12 municípios capixabas. Ele disse que, depois de ter participado de reuniões na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a agência reguladora reconheceu que houve erro quanto ao reajuste.
A Aneel detectou que o mesmo erro ocorreu em outras 11 concessionárias de energia elétrica. O resultado é que, a partir de outubro, cerca de 400 mil pessoas, estimou o senador, terão um desconto nas suas contas de energia elétrica. Serão beneficiados municípios do Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Marcos Guerra explicou que a falha se deu no cálculo da tarifa de uso de sistemas de transmissão (Tust) e na tarifa de uso de sistema de distribuição (Tusd).
O senador pelo Espírito Santo também destacou que, no período em que negociou com a Aneel a revisão do aumento no preço da energia elétrica, descobriu que as concessionárias que atuam em um mercado inferior a 500 gigawatts hora/ano fornecem energia elétrica a um preço superior ao de mercados maiores. Ele pediu ao presidente da Comissão de Infra-estrutura, senador Heráclito Fortes (PFL-PI), que traga o assunto para ser debatido no Senado.
- Os municípios que são atendidos por essas empresas menores terminam sendo discriminados, já que as empresas priorizarão seus investimentos naquelas localidades nas quais a energia elétrica é mais barata - afirmou Marcos Guerra.
Em aparte, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) observou que o erro no reajuste da energia comprova o descaso do governo Luiz Inácio Lula da Silva com as agências reguladoras. Ele comentou que, se as agências tivessem pessoal qualificado e equipamentos, não cometeriam erros como o detectado na Aneel.
Já o senador Heráclito Fortes analisou que o Brasil vem sofrendo sucessivos prejuízos em virtude de o governo não se preocupar com o funcionamento das agências reguladoras. Ele completou que empresas estrangeiras deixam de investir no país por falta de regras claras.06/09/2006
Agência Senado
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