Maria do Rosário no combate às letras de músicas que estimulam a violência
Na segunda audiência da Subcomissão das Crianças, Adolescentes e Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Rio Grande do Sul, a Deputada Maria do Rosário (PT) convidou a socióloga Lícia Peres para abrir a reunião apresentando seu artigo, publicado no jornal Zero Hora do dia 14/03/2001, a respeito das letras de músicas que incitam a violência e a vulgarização da mulher. As feministas afirmam que um tapinha dói sim. A representante da ONG Fala Preta, de São Paulo, Deise Benedito, defende uma ação pública por danos morais à personalidade feminina e que o lucro obtido pelas indústrias fonográficas com estes discos, seja revertido para as Casas que atendem mulheres vítimas de violência. Ela quer, ainda, que o Ministério Público Federal e o Alto Comando das Nações Unidas se manifestem sobre o caso . A Deputada Maria do Rosário está convocando os movimentos de mulheres, negros, assistência social, crianças e adolescentes para o ato de apoio à proposta da Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, que fez uma representação junto ao Ministério Público contra a letra de músicas que trabalham a cultura da violência e preconceito contra mulheres, crianças, adolescentes e negros. O ato acontecerá no dia 27 de março, às 19horas na Assembléia Legislativa. Maria do Rosário afirma que não se trata de censurar a cultura, mas sim de contestar o desrespeito aos direitos humanos, cultuado pela “música funk”.
A segunda reunião da subcomissão contou também com a apresentação do Projeto Família Cidadã do Governo do Estado.
A relatora da Subcomissão, deputada Maria do Rosário (PT) disse que o Programa Família Cidadã, coordenado pela Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social visa garantir o desenvolvimento da cidadania e inclusão social das famílias em situação de vulnerabilidade social. "Pela proposta, os contemplados vão receber mensalmente um suporte financeiro e terão acesso a programas e serviços de assistência social, educação, saúde, formação profissional e geração de trabalho e renda", explicou.
De acordo com a diretora do Departamento de Assistência Social da STCAS, Léa Biasi, as famílias que vivem nas ruas, os mendigos, as vítimas de violência ou de uso de drogas, crianças que trabalham, os que necessitam de medidas de proteção, que estejam cumprindo medida sócio-educativas terão preferência neste projeto. Famílias com pessoas desnutridas, com infectados pelo HIV, com adolescentes grávidas e com portadores de deficiência, também, serão absorvidas pela iniciativa. A proposta pretende abranger 10 mil famílias em 2001, ampliando as metas para os próximos anos.
Em contrapartida, acrescenta a deputada petista, as famílias beneficiadas terão que comprovar a freqüência dos dependentes de sete a 16 anos na escola ou em programas de educação especial, participar de programas de orientação e apoio sócio-familiar e de programas de geração de renda.
No final da reunião a Deputada defendeu a votação imediata do Projeto Família Cidadã, que já se encontra na Assembléia.
03/22/2001
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