Marina: governo não tem compromisso com programas sociais



A senadora Marina Silva (PT-AC) afirmou que, ao contrário do que divulga, o governo federal não tem nenhum compromisso com os programas sociais que chama de prioritários. Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (dia 24), a senadora comentou reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo no último dia 19, indicando, com base em relatório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que o governo praticamente parou programas de saneamento básico, segurança pública, habitação, obras em rodovias e reforma agrária. Os 50 programas prioritários para combater a pobreza e diminuir a exclusão social tiveram baixíssima execução na primeira metade do ano. Deles, 28 gastaram menos de 10% do previsto e nenhum atingiu 50% da execução.

- Há incompatibilidade entre os programas sociais e as metas traçadas pelo Fundo Monetário Internacional. E a postura do governo tem sido sempre a de priorizar o FMI - disse Marina.

A senadora lembrou que, em 1999, logo após firmar acordo com o Fundo, o governo cortou parte do orçamento da área social. Os mais prejudicados foram os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, Meio Ambiente, Política Fundiária, Comunicações e Transportes.

- Os programas de combate à pobreza deveriam ter sido poupados, mas foram duramente atingidos - afirmou Marina, lembrando que, neste mês, mais um corte foi realizado.

Entre os programas que não receberam recursos, a senadora destacou o de transposição de águas do rio São Francisco, que tinha previsão de receber R$ 197,7 milhões e até julho último não havia recebido nada. Os programas na área de energia elétrica também tiveram execução baixíssima e os programas de combate ao desmatamento e às queimadas tiveram apenas 21% das verbas liberadas.

- E esses recursos precisavam ter vindo antes da seca - observou Marina, lamentando que a sociedade não tenha condições legais de exigir o cumprimento dos programas sociais.

24/08/2001

Agência Senado


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