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Marina Silva confia na aprovação de projeto que prevê reserva do FPE para a Amazônia

Projeto de lei da senadora Marina Silva (PT-AC) que reserva parte dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o desenvolvimento e a preservação da região amazônica será colocado em votação nesta terça-feira (dia 22) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ao expressar a esperança de que o projeto seja aprovado, a senadora disse que, ao contrário do que aconteceu em 1999, quando a idéia foi rejeitada em plenário, agora a bancada nordestina já se manifestou favoravelmente à proposta.

De acordo com projeto da senadora, todas as regiões do país serão obrigadas a repassar 1% da verba que recebem do fundo para a reserva destinada à Amazônia. Marina Silva ressaltou que como as regiões Sul e Sudeste recebem mais recursos do que as outras, a quantia que pode ser disponibilizada pelos estados que compõem essas duas regiões é maior do que a dos estados do resto do Brasil.

Com a criação da reserva do FPE, segundo a senadora, seriam acrescidos à verba que é destinada ao Acre R$ 14 milhões. Roraima passaria a receber R$ 50 milhões a mais do que o habitual, assinalou. A senadora sustentou que a Amazônia é uma responsabilidade de toda a sociedade e que as cobranças para que a região se desenvolva, sem que com isso cause danos ao meio ambiente, só se justificam se a região Norte puder contar com o apoio de todo o país.

Em outro trecho de seu discurso, a senadora destacou que o crescimento sustentável que se pleiteia para a Amazônia não é decorrente só de preocupações ambientais e econômicas. Marina Silva considera fundamental que sejam analisadas as questões culturais e políticas. Na sua avaliação, é importante que a região tenha assegurada a sua representatividade nos centros do poder e que os valores artísticos, que retratam as peculiaridades de todo o povo da Amazônia, tenham o seu espaço garantido.

No entendimento da senadora, a sustentabilidade social não pode ser desprezada. Marina Silva afirmou que qualquer investimento na região tem que gerar a distribuição de riquezas e respeitar as diferentes comunidades da Amazônia. Na opinião da senadora, considerando-se todas essas questões, o resultado será o casamento de desenvolvimento, preservação e ética.

21/05/2001

Agência Senado

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