Ministra Marina Silva e parlamentares pedem aprovação de lei para proteger Mata Atlântica
Para comemorar o Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado neste 27 de maio, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou de ato no Senado e pediu rapidez na aprovação do projeto de lei que trata da preservação desse bioma, cuja vegetação hoje alcança apenas 7% de seu território original. O projeto ficou quase 12 anos em tramitação na Câmara, onde foi aprovado há seis meses. Agora aguarda exame do Senado. Segundo a líder do governo, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), presente à cerimônia, o governo tem compromisso com aprovação dessa matéria.
A intenção, explicou Ideli, é que seja votado um requerimento pedindo urgência na tramitação do projeto de lei. O projeto aguarda parecer do senador César Borges (PFL-BA) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Tanto a urgência quanto a matéria devem ser votadas logo que a pauta do Senado for liberada, afirmou a líder do PT. As votações do Senado estão paralisadas e só poderão acontecer depois de exame de duas medidas provisórias, cuja votação é prioritária.
Durante o ato de comemoração, Marina Silva parabenizou as pessoas que vêm fazendo trabalho de preservar a Mata Atlântica e disse esperar que em um futuro breve a preocupação com a preservação ambiental seja parte do cotidiano de todos os brasileiros. A ministra considerou que não há justificativa para que o Senado não aprove ou demore a aprovar o projeto de lei da Mata Atlântica. -Boa parte dos parlamentares é sensível à questão-, disse Marina Silva.
A chamada lei da Mata Atlântica é o projeto de lei da Câmara (PLC 107/03), apresentado em 1992 pelo então deputado tucano e ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo Fábio Feldman, e trata de normas de proteção e uso sustentável da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica. O ponto mais polêmico sobre o projeto é o que permite o pagamento pelo governo de indenização a proprietários de terra que se sintam prejudicados pela lei.
A senadora Ideli Salvatti sugeriu que seja mantido o texto aprovado na Câmara dos Deputados, para evitar a volta do texto àquela Casa. Depois de aprovado, se for o caso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará as partes indesejáveis. Durante o período em que o projeto ficou parado na Câmara, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), o Brasil perdeu em cobertura vegetal o equivalente a um campo de futebol a cada quatro minutos.
No ato comemorativo foram empossados os membros do Grupo de Trabalho da Mata Atlântica do Ministério do Meio Ambiente e também foi entregue o prêmio Muriqui, que beneficia anualmente uma pessoa e uma empresa que tenham se empenhado na conservação da Mata Atlântica. Os premiados deste ano foram o arquiteto Fredmar Corrêa e o Museu de Biologia Professor Mello Leitão, do Espírito Santo.
27/05/2004
Agência Senado
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