Marina Silva deverá falar sobre a política do governo para enfrentar o aquecimento global
A Subcomissão do Aquecimento Global, criada nesta quarta-feira (7) no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), deverá convidar, na próxima semana, por sugestão de seu presidente, senador Renato Casagrande (PSB-ES), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para expor a posição do Brasil sobre a questão.
Escolhido para a vice-presidência do órgão, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) afirmou que, entre as funções da subcomissão, estão a fiscalização e ocontrole da política ambiental do governo.
A CMA aprovou requerimento apresentado por seu presidente, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), para também realizar audiência pública sobre o ProgramaAntártico Brasileiro (Proantar). Quintanilha ressaltou que as pesquisas científicas do programa também se relacionam ao estudo do aquecimento global.
O secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Almirante José Eduardo Borges de Souza, e a gerente do Grupo de Avaliação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Tânia Brito, serão convidados para a audiência.
Seguro de vida
Também foi aprovado pela CMA requerimento do senador Flávio Arns (PT-PR) para que a comissão realize audiência pública destinada a debater a regulamentação de resoluções editadas pela Superintendência Nacional de Seguros Privados (Susep).
Flávio Arns criticou regulamentação que autoriza as seguradoras a revisarem unilateralmente os contratos de seguros de vida.
- Vamos imaginar alguém que fez um seguro com 40 anos, 50 anos, e quando chega aos 60 ou 70 anos e tem que pagar o dobro do que pagava antes - observou Arns.
O parlamentar disse que muitas pessoas são levadas a abandonar o seguro pelo qual pagaram toda a vida em função de decisões unilaterais das seguradoras. Ele afirmou que a Superintendência de Seguros Privados terá de tomar alguma medida para defender os consumidores. Para debater o assunto, segundo Arns, devem ser convidados representantes da Susep e do Ministério Público.07/02/2007
Agência Senado
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