Marinor protesta contra novo caso de abuso sexual de adolescente em presídio paraense
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) lamentou, nesta segunda-feira (19), a ocorrência de mais um caso de exploração sexual de uma adolescente dentro de um estabelecimento prisional do Pará. Uma adolescente de 14 anos foi violentada por detentos da Colônia Penal Heleno Fragoso, em Santa Isabel (PA), na região metropolitana de Belém, durante quatro dias.
Marinor leu em Plenário a descrição, feita pela própria adolescente, dos abusos que sofreu. No relato, a adolescente conta que foi obrigada a consumir álcool e drogas antes de tirar a roupa e ser abusada por até quatro homens ao mesmo tempo.
A senadora lembrou o caso de outra menor, presa com mais de 20 detentos na delegacia da cidade de Abaetetuba, em 2007. Ela permaneceu presa, sofrendo abusos sexuais, por 30 dias, até ser resgatada por representantes do Conselho Tutelar.
Marinor Brito disse que, segundo a imprensa, o governador Simão Jatene afastou o diretor da colônia penal, assim como outras 20 pessoas que estavam de plantão. A parlamentar ressaltou, no entanto, que a reação do governo "não ataca as causas principais desses problemas".
- Há um descompromisso histórico dos governos do Estado com a garantia dos mais elementares direitos das nossas crianças e adolescentes no Pará - acusou.
A senadora lembrou que, quando foi vereadora em Belém, presidiu uma CPI sobre o abuso de adolescentes e constatou que, de 781 denúncias num ano, apenas 130 chegaram à etapa de conclusão do inquérito policial.
Segundo Marinor, não basta que sejam tomadas medidas paliativas, como o afastamento de autoridades e funcionários.
- O problema é que não tem política pública, o giro para fazer esse enfrentamento. O verdadeiro enfrentamento dessa violação de direitos não é feito. Não tem escola suficiente. Não há política para garantir o emprego para essa juventude. As famílias estão à míngua, abandonadas nessa região. O desemprego é alarmante.
19/09/2011
Agência Senado
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