Mário Couto acredita que veto ao reajuste das aposentadorias pode ser derrubado se votado isoladamente
"Se pudermos discutir veto a veto, teremos chance. Se for na marra, na imposição do Executivo, não vamos ter chance alguma". Essa é a expectativa do senador Mário Couto (PSDB-PA) a respeito da votação, pelo Congresso, do veto presidencial ao parágrafo inserido na Medida Provisória 288/06 estendendo aos aposentados e pensionistas o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo em 2006.
Segundo Mário Couto, existe um acordo entre os líderes para que o veto que beneficia os aposentados seja retirado da pauta da sessão do Congresso Nacional de desta quarta-feira (13). Ele seria apreciado em uma reunião específica. Se isso ocorrer, o senador acredita que os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão a chance de ver incorporados nos seus benefícios o percentual de 16,67% vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na avaliação de Mário Couto, se esse veto tivesse sido apreciado na sessão do Congresso Nacional da última quarta-feira (6), ele teria sido mantido. O senador reclamou que recebeu um formulário com a relação dos vetos previstos para votação naquela data, com espaço para marcar "sim" ou "não". Não houve tempo ou clima para a discussão de cada ponto votado. Ele pediu ao presidente Lula que reveja sua posição de vetar o reajuste.
- O que fizeram os aposentados ao presidente Lula? Parece que ele sente ódio dos pensionistas e aposentados do Brasil. Não gosta mesmo, e já declarou. O presidente teve a coragem de subir nos palanques e dizer que ia resolver o problema dos aposentados e pensionistas do país. Dê um exemplo à Nação, cumpra com a sua palavra - disse Mário Couto.
Em aparte, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) opinou que a probabilidade de um veto presidencial ser derrubado, hoje, é a mesma de alguém ganhar na loteria. O problema é que os vetos deixaram de ser votados ao longo dos anos e se acumularam, chegando a um número que impede que sejam analisados e apreciados como deveriam.
Já o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) acrescentou que, além da falta de apreciação dos vetos presidenciais, o Congresso Nacional enfrenta outros graves problemas. Ele citou como exemplos o excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo e as emendas parlamentares ao Orçamento da União, que terminam sendo utilizadas como moeda de troca entre o governo federal e os parlamentares.
12/05/2009
Agência Senado
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