Mário Couto afirma que vai abrir voto e Tião Viana diz que representará contra quem ferir sigilo
O senador Mário Couto (PSDB-PA) anunciou, durante a fase aberta da sessão plenária destinada a votar projeto de resolução sobre a perda de mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros, que pretende acompanhar o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e também tornar público o voto que dará.
- Se ele [Suplicy] fizer isso [abrir o voto], quero externar também meu voto à Nação brasileira. Só quero alertar para isso - disse.
Em resposta, o 1º vice-presidente do Senado, Tião Viana, alertou que não hesitará em fazer uma representação - ou seja, uma denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - contra aqueles senadores que divulgarem como votaram no caso. De acordo com dispositivo constitucional, a votação de processos de perda de mandato no Senado deve ser secreta.
- O rito processual deve ser preservado. Então, quem o fizer [divulgar o voto], assuma as conseqüências, porque representarei devidamente - assegurou Tião Viana.
Mário Couto também comentou o incidente que envolveu deputados no momento em que tentavam entrar no Plenário para acompanhar a sessão, autorizados por liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem conhecimento da medida, os seguranças tentaram barrar a entrada dos parlamentares, tendo havido inclusive troca de socos com os deputados. O senador manifestou solidariedade aos deputados, submetidos, na sua opinião, a situação de constrangimento.
- Eu faria a mesma coisa: entraria de qualquer maneira, porque eu estava, logicamente, protegido pela lei, com o mandado na mão - enfatizou.
Depois de apoiar a manifestação de Mário Couto sobre o incidente, o senador Jayme Campos (DEM-MT) rejeitou a hipótese de responsabilização de servidores do Senado pelo incidente, apesar de manifestar seu respeito aos deputados presentes e afirmar que o episódio não poderia ter ocorrido.
- Por outro lado, não podemos, em hipótese alguma, penalizar nossos servidores, sobretudo nossa segurança, que está cumprindo, com certeza, a orientação da Mesa desta Casa - disse.
Para o senador Delcídio Amaral (PT-MS), o incidente só fez confirmar a necessidade de que as sessões de julgamento de perda de mandato passem a ser abertas. Por isso, aproveitou para cobrar apoio a projeto com essa finalidade, assinado por ele e por Suplicy e publicado hoje no Diário Oficial do Senado.
- É importante que votemos [o projeto], para que as próximas sessões sejam abertas - reiterou Delcídio.
12/09/2007
Agência Senado
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