Mário Couto protesta contra novo imposto no Pará
O senador Mário Couto (PSDB-PA) denunciou, nesta quarta-feira (26), a decisão da governadora do Pará, Ana Julia Carepa, de baixar um decreto aumentando em 10% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afetando as pequenas e médias empresas. O senador ressaltou que, diante disso, as empresas só terão duas opções: fecham as portas ou transferem o imposto para os consumidores.
Mário Couto chamou atenção para o fato de o Pará ter um dos menores índices de desenvolvimento do país, e disse acreditar que a idéia da governadora foi inspirada pelo na do governo federal, que pretende criar a Contribuição Social para a Saúde (CSS), para substituir a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
- Eu sei que isso é desespero de uma administração desastrosa, mas não se pode fazer isso. O que tem que fazer é economia nos gastos públicos. Acho que isso é coisa de petista, querer tirar na marra dinheiro do bolso dos brasileiros - desabafou.
O senador informou ter encaminhado requerimentos ao Ministério Público Federal e Estadual para que a medida seja imediatamente suspensa.
Mário Couto lembrou ainda notícias veiculadas pela imprensa sobre a determinação do Ministério Público de fechar escolas públicas na cidade de Santarém por falta de condições sanitárias e de estrutura física. Segundo disse, as aulas passaram a ser ministradas à sombra das mangueiras. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) disse, em aparte, disse que não podia admitir que um país como o Brasil não possa garantir algo melhor para as crianças.
Mário Couto também relatou o caso de um hospital em Santarém, que a governadora Ana Julia não colocava em funcionamento porque foi construído pelo governo anterior. Segundo o senador, foi preciso que a população fosse para as ruas protestar. Mas, depois de aberto, os funcionários do hospital estão entrando em greve por atraso de três meses nos salários.
26/08/2009
Agência Senado
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