Marisa Serrano assegura depoimentos sobre vazamento de dossiê em sessão aberta nesta quinta



Após reunião com a consultoria jurídica do Senado e contato telefônico com o juiz José Airton de Aguiar Portela, da 10ª Vara Federal, a presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), assegurou que os depoimentos do secretário de Controle Interno da Casa Civil da Presidência da República, José Aparecido Pires, e de André Eduardo Fernandes, assessor do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), serão realizados em sessão aberta nesta quinta-feira (15). A reunião ainda não tem hora marcada, mas os dois envolvidos no caso já foram convocados.

VEJA MAIS

Os depoimentos dados à Polícia Federal, que investiga a divulgação de um suposto dossiê sobre gastos com cartões corporativos do governo Fernando Henrique Cardoso, estão sob segredo de Justiça. Por essa razão, as informações ali contidas não poderão ser utilizadas no depoimento à CPI Mista, uma vez que esta se torna também uma guardiã do sigilo. Marisa Serrano disse que, em reunião preliminar, apresentará os documentos aos integrantes da comissão e os instruirá sobre a manutenção do sigilo.

- As instruções são que eles não poderão usar aquilo que tiverem conhecimento, não poderão traduzir aquilo que leram. Mas, é claro que poderão fazer uso dos assuntos que foram tratados para que possam, a partir daí, fazer seus requerimentos. Não há problema com o fato de os depoimentos estarem sob segredo de Justiça, porque aqui somos figura de juiz também. Nós vamos compartilhar a informação e, como compartilhamento, não há nenhum problema, desde que os deputados e senadores preservem o sigilo, e eu tenho certeza de que vão preservá-lo - afirmou.

A senadora informou ter enviado ofício ao juiz que comanda o inquérito solicitando que a documentação relativa aos depoimentos fosse remetida ao Senado o mais rápido possível. Ela disse que o juiz não viu qualquer empecilho no atendimento desse pedido e se comprometeu a enviar os documentos nesta quarta-feira (14).

- Eu pedi os dois depoimentos, mas é claro que, se for necessário ter acesso a mais informações, é possível que a gente solicite o restante do inquérito da Polícia Federal ao juiz - observou.

Marisa Serrano também avaliou que o depoimento de José Aparecido será o mais importante já ocorrido na CPI Mista. A parlamentar ressaltou que o funcionário do Tribunal de Contas da União (TCU) é quem estava acompanhando o dossiê e quem cedeu funcionários para o trabalho.

- Queremos saber por que ele fez isso. É algo muito estranho saber que é um funcionário ligado ao partido do governo e que manda todo um relatório para um colega, que é assessor de um senador da oposição - acrescentou.

A senadora disse ainda que, a partir do depoimento dos dois envolvidos no vazamento do dossiê, será possível saber o rumo da comissão. Ela sustentou que, se houver qualquer indício do envolvimento da ministra da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, da secretária-executiva do órgão, Erenice Alves Guerra, ou de qualquer outra pessoa, haverá novas convocações. Marisa Serrano admitiu ainda que, dependendo do que os acusados revelarem, terá de pedir mais 30 dias de prorrogação dos trabalhos da CPI Mista. Caso não haja desdobramentos, seguirá o plano de, até o dia três de junho, colocar em votação o relatório do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).



13/05/2008

Agência Senado


Artigos Relacionados


Marisa Serrano marca depoimentos para a próxima terça-feira

"Houve dossiê e a ministra Dilma não falou a verdade", afirma Marisa Serrano

Marisa Serrano: definição sobre fim dos trabalhos deve sair nesta semana

Marisa Serrano e Casagrande vão fazer relatório conclusivo e defender votação aberta de processo contra Renan

Anexos ao relatório da PF sobre dossiê devem ser entregues à CPI nesta quinta

CPI decide nesta quarta se faz acareação entre envolvidos em vazamento de suposto dossiê