Marisa Serrano ressalta importância dos investimentos em cultura
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), em discurso nesta quarta-feira (6), ressaltou o papel do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), do qual é a representante do Senado, e da Frente Parlamentar Mista da Cultura. As duas entidades, explicou a senadora, têm como objetivo discutir soluções, elaborar políticas e propor e votar projetos que venham ajudar a cultura a chegar a todos.
A parlamentar disse que embora a Constituição federal garanta a todos os brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, infelizmente essa não é a realidade do país.
Marisa Serrano citou números de pesquisas indicando que o povo brasileiro não consome cultura: apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema pelo menos uma vez ao ano, mais de 92% nunca foram a um museu ou exposição e 78% dos pesquisados nunca assistiram a um espetáculo de dança. Além disso, 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população. A parlamentar ressaltou a necessidade de se investir em cultura e educação para a formação da cidadania do povo.
- Não da para dissociar cultura de educação. O cidadão só é de primeiro mundo quando tem os dois - disse.
Marisa Serrano informou que este ano o CNPC deve trabalhar na elaboração do Plano Plurianual do Ministério da Cultura e na formulação das metas do Plano Nacional de Cultura, instituído pela Lei 12.343/10.
Já a frente parlamentar, deve trabalhar pela votação de projetos como o que institui o Vale Cultura (PL 5798/09), já aprovado pelo Senado; e o que institui o Procultura (PL 6722/10), de apoio a projetos culturais. Também deve lutar pela aprovação da proposta de Emenda à Constituição 150/03, na Câmara, que modifica a forma de financiamento para o setor.
A busca pelo funcionamento efetivo do Sistema Nacional de Cultura, para interligar e relacionar todos os órgãos responsáveis pela gestão da política cultural do país também está entre as metas da frente parlamentar, assim como a reformulação da Lei dos Direitos Autorais, com a discussão sobre a transparência do funcionamento do Escritório Central de Arrecadação (Ecad), que garante aos artistas o pagamento pela execução de suas músicas.
06/04/2011
Agência Senado
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