Marta quer apoio para aprovar projeto que torna crime a discriminação de homossexuais
"As pessoas já reconhecem que o combate à homofobia é uma questão de respeito ao ser humano, à cidadania. Tenho certeza que poderemos juntos fazer um trabalho que vá sensibilizar senadores e senadoras", afirmou a senadora Marta Suplicy (PT-SP), ao defender o projeto que torna crime a discriminação de homossexuais (PLC 122/2006), relatado por ela na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Marta se manifestou nesta quarta-feira (2) em reunião da CDH, após ser confirmada relatora da matéria pelo senador Paulo Paim (PT-RS), recém-eleito presidente da comissão.
- Não podemos mais admitir situações de homicídio - no limite do que temos presenciado -, de humilhação, de xingamento e de espancamento de homossexuais - disse, ressaltando ainda que a aprovação do projeto terá repercussão nacional e internacional.
O texto havia sido arquivado com o fim da última legislatura, mas foi desarquivado por iniciativa da senadora, que reuniu as assinaturas necessárias para que a matéria voltasse a tramitar no Senado. O projeto em exame na CDH é um substitutivo aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Além da CDH, a proposição tem que ser examinada ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ir ao Plenário. Caso seja aprovada pelo Senado, a proposta volta à Câmara, por ter sido modificada.
O projeto, que define penas de prisão para variadas situações consideradas discriminatórias, tramita no Congresso há dez anos e não há consenso sobre ele. Seus defensores afirmam que sua aprovação ajudará a reduzir a violência e a discriminação contra homossexuais. Aqueles que se opõem ao texto argumentam que ele restringirá as liberdades de expressão e de culto.02/03/2011
Agência Senado
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