Marta Suplicy: Legislativo não tem mais como justificar omissão no combate à homofobia
Em pronunciamento nesta quinta-feira (12), a senadora Marta Suplicy afirmou que o Legislativo não tem mais como justificar a sua omissão em relação ao combate à homofobia. Relatora do projeto que define como crime a discriminação por gênero e orientação sexual (PLC 122/06), Marta Suplicy optou por pedir a retirada temporária do projeto da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) por conta da resistência de boa parte dos senadores ao projeto.
- Nós percebemos que a situação era de embate, em que a qualquer momento poderia haver algum 'desfalque' ou alguma 'entrada' e ali nós poderíamos ter uma situação mais complicada. E foi pedido para que fosse ampliada a discussão - justificou a senadora, afirmando que o Senado é a Casa do diálogo.
A senadora afirmou ter atendido ao pedido de pessoas ligadas às igrejas de mudanças no texto, para que ficasse clara a liberdade religiosa na abordagem do tema.
Marta Suplicy elogiou as decisões do Judiciário em favor dos homossexuais - que culminaram com o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal, na última semana, da união estável homoafetiva - e do Executivo, com a permissão, ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de declaração conjunta do Imposto de Renda por casais de homossexuais. Para ela, falta postura semelhante do Legislativo.
- O Legislativo não tem mais como se justificar em se calar, em se omitir, em se negar a ter uma posição favorável a esses milhões de brasileiros.
A senadora relatou ter recebido vários e-mails com relatos de violência contra homossexuais. Marta Suplicy mencionou vários casos, como bullying em escolas e de cidadãos perseguidos em sua vizinhança e continuamente atacados. Ela disse que a aprovação da criminalização da homofobia não trará prejuízo a nenhum segmento da sociedade e levará a uma sociedade "mais civilizada".
12/05/2011
Agência Senado
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