Marta Suplicy quer maior distribuição dos lucros do FGTS ao trabalhador
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) apoiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), a intenção do governo federal de estudar uma distribuição mais vantajosa do rendimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores participantes. Ela lembrou que um projeto de sua autoria garante aos trabalhadores a real condição de cotistas do fundo, uma vez que se tornam beneficiários de pelo menos 50% do lucro obtido com as aplicações.
O projeto (PLS 580/2011) de Marta Suplicy tramita em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais, onde é relatado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Antes de ser votado, contudo, deve ser realizada uma audiência pública sobre o assunto, no início de 2012.
A proposta de Marta Suplicy prevê a distribuição do lucro aos trabalhadores tendo em vista que o patrimônio líquido do FGTS cresceu 21,8% em 2008, em relação a 2007, e 9,3% em 2009, em relação a 2008.
Durante seu pronunciamento no Plenário, Marta criticou a atual correção do FGTS pela TR, que rende cerca de 1,65% ao ano e 3% de juros reais:
- Ela é prejudicial aos trabalhadores porque esse rendimento é apenas a metade do que o trabalhador receberia se o dinheiro estivesse na poupança e muito menos que o conseguido nos fundos de renda fixa - explicou.
No entanto, Marta Suplicy acredita que uma simples mudança na regra da correção das contas também não seria conveniente, porque colocaria em risco o equilíbrio financeiro do fundo ou até poderia encarecer o crédito da casa própria concedido com recursos do fundo e usado pelo próprio trabalhador. A solução, diante disso, seria a apresentada pela senadora: a distribuição do rendimento das aplicações no FGTS aos participantes.
De acordo com ela, a Caixa, que gerencia o FGTS, já se posicionou sobre o PLS 580/2011. A instituição concorda com o projeto, mas rejeita a previsão de repassar aos contribuintes pelo menos a metade dos ganhos da aplicação. Para a Caixa, 50% dos lucros deveriam ser o limite máximo da distribuição aos trabalhadores, e não o mínimo.
Homofobia
Em outra parte do discurso, Marta voltou a lamentar os ataques que ocorrem em São Paulo contra os homossexuais. Ela disse que no sábado (19), um jovem de 21 anos sofreu três fraturas na face, tendo ficado com um coágulo no cérebro, em decorrência do espancamento de que foi vítima no centro da capital paulista. Também comentou as agressões sofridas por pai e filho que andavam abraçados numa cidade do interior do estado.O homem mais velho teve a orelha dilacerada.
De acordo com a senadora, a cada dia e meio um homossexual é morto no Brasil e o país é líder mundial nas estatísticas de assassinato contra gays. Dados do Grupo Gay da Bahia lidos por ela no Plenário revelam que, neste ano, 144 homossexuais foram mortos até agosto.
- O risco de um homossexual ser morto violentamente no Brasil é 785% maior do que nos Estados Unidos - comparou a senadora.
23/11/2011
Agência Senado
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