Massacre dos Carajás lembrado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
Os cinco anos do massacre de Eldorado dos Carajás foram lembrados pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. "Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais foram executados pela polícia do Pará e não podemos admitir que os responsáveis por este crime brutal permaneçam impunes", disse o deputado padre Roque Grazziotin (PT), presidente da CCDH/AL, na abertura da audiência pública que reuniu diversas entidades do movimento social do Estado.
"Há cinco anos tombaram estes sem terras, ontem fez um mês que afundou a P-36, responsável pela morte de 11 petroleiros", relacionou a vice-presidente da CCDH/AL, deputada Luciana Genro (PT), para quem tais fatos evidenciam a falência do modelo neoliberal seguido por FHC. "Mas isto não nos abate, ao contrário nos encoraja, porque sabemos que o futuro é nosso".
O desembargador Rui Portanova questionou a eficácia das leis, assinalando que o inciso 23 do artigo 5º da Constituição Federal determina que a propriedade tenha função social. Criticando a opressão promotora da pobreza, Portanova assegura que somente a luta organizada dos trabalhadores será capaz de fazer valer as leis.
O Ministério Público Federal, segundo o procurador Marcelo Beckhausen carrega consigo os resquícios da criminalização das pessoas pobres. Para ele, cabe ao MPF contestar a inércia, a omissão e o descaso das instituições com os direitos individuais.
"A violência no campo aumentou 82%", revelou o advogado Jacques Alfonsin, da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos. Ele chamou a atenção para as 367 mortes ocorridas entre 1992 e 1994, sublinhando que este número saltou para 667, entre 1995 e 1998. No mesmo período, elevou de 214.653 mil para 508.507, pessoas envolvidas com a terra, correspondendo a um crescimento de 130%.
A violência no campo, também, foi rechaçada pelo frei Olavio Dotto, da Comissão Pastoral da Terra. Ele disse que nos últimos 25 anos, 30 milhões de pessoas deixaram o campo. E que só no governo FHC, 400 mil famílias foram expulsas da área rural. A audiência aprovou a organização de uma cartilha para instrumentalizar a sociedade sobre os seus direitos em relação à terra, uma moção para ser enviada aos Presidentes da República e do Senado pedindo a transferência da justiça estadual, para a federal dos crimes contra os direitos humanos e decidiu, ainda, realizar uma reunião sobre os transgênicos.
A jornalista e cineasta, Tetê Moraes, diretora dos filmes "Terra para Rose" e "Sonho de Rose" foi mais uma presença na audiência pública. Ela retratou em suas produções cinematográficas a luta dos trabalhadores sem terra. A primeira fita de 1986, tratou da ocupação da Fazenda Anoni. Dez anos depois, Tetê voltou ao mesmo lugar para registrar os avanços e percalços deste movimento.
04/17/2001
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