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MCT e CNPq adotam medidas para agilizar importação de produtos para pesquisas

A logística na importação de materiais e insumos para as pesquisas será mais simples a partir desta semana. O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) divulgaram nesta quarta-feira (2), em Brasília, um conjunto de medidas que pretende reduzir o tempo de liberação dos produtos e equipamentos destinados à pesquisa.

De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e com o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, muitas pesquisas ficavam paralisadas devido à demora para que os materiais fossem liberados pela Receita Federal, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e pelo Sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro).

“Pela primeira vez o MCT, o CNPq e esses órgãos se uniram para agilizar as pesquisas brasileiras”, disse Aloizio Mercadante. O sistema de desburocratização anunciado funcionará, durante um período de teste, apenas no Terminal de Cargas da Infraero em Guarulhos (SP). Para facilitar a identificação dos produtos, as caixas deverão receber uma etiqueta do projeto CNPq_Expresso.

Modelo para pesquisadores

O modelo da etiqueta e um guia  passo a passo para os pesquisadores que vão importar equipamentos foram disponibilizados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) . Além da identificação na caixa, o importador deverá enviar um e-mail específico, criado pela Infraero, para guardar informações do voo e horário de chegada da carga ao terminal.

Importações de insumos e matérias para pesquisas são responsáveis por US$ 600 milhões da balança comercial brasileira, segundo o ministro Mercadante. Dados do CNPq revelam que os cientistas fazem cerca de 7 mil operações de registro de compra de produtos vindos do exterior por mês.

Aloizio Mercadante garantiu que apesar da desburocratização do serviço de liberação as fiscalizações continuarão tendo o mesmo rigor. “As importações em geral crescem a cada ano. Somente em 2010, foi um aumento de 46%. As cargas dos pesquisadores ficavam perdidas nos terminais. Agora elas vão ter um tratamento diferenciado”, afirmou.

A iniciativa atende a uma antiga demanda da comunidade científica. O Sistema CNPq_Expresso é resultado das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho formado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT),  Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e  Sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro).

Fonte:
Ministério da Ciência e Tecnologia

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