Eduardo aprova medidas sanitárias para importação de produtos agrícolas
O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) elogiou a iniciativa do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pratini de Moraes, de regulamentar barreiras às importações de 27 produtos agrícolas. Além de evitar a entrada de pragas exóticas que poderiam afetar a agricultura nacional, as medidas demonstram, na sua opinião, que o Brasil resgata respeito diante da comunidade internacional e revela capacidade de enfrentar a globalização.
De acordo com o senador, os produtos agropecuários importados serão submetidos a análises de risco de praga pelos profissionais de controle sanitário do país. "O exame de risco de pragas será feito por produto e país de origem, a fim de que possam ser estabelecidos os requisitos fitossanitários específicos da importação", explicou.
Segundo o parlamentar, os exportadores terão o prazo de 180 dias para se adaptarem aos novos requisitos. Ele disse ainda que a Organização Mundial do Comércio (OMC) será devidamente informada das novas regras, que abrangem todos os países exportadores de produtos para o Brasil.
Essas medidas, ressalvou o senador, não têm a intenção de retaliar ações protecionistas de outros países, especialmente dos Estados Unidos, mas a de colocar o Brasil em pé de igualdade com o rigor exigido por outros países na importação dos produtos nacionais. "Desde 1998, quando o preço dos produtos agrícolas despencou no mercado internacional, o Brasil tem sido prejudicado pelos subsídios que o governo americano oferece aos agricultores de soja daquele país, e pelos incentivos que os europeus dão à plantação de algodão", argumentou Eduardo Siqueira Campos.
Ao insistir que o país está abandonando a posição de subserviência nas relações com os países desenvolvidos, o senador também citou o exemplo do pré-candidato à Presidência da República, senador José Serra (PSDB-SP), que conseguiu uma vitória contra os laboratórios das multinacionais, assegurando o acesso aos medicamentos que combatem a Aids. "O exemplo de Serra demonstrou que o Brasil já está sendo olhado com mais respeito pela comunidade internacional", finalizou.
11/04/2002
Agência Senado
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