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MDS traça estratégia com secretários estaduais para retirar população da miséria e ampliar acesso a benefícios sociais

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) se reuniu com secretários estaduais de Assistência Social nesta quinta-feira (17) para debater estratégias para retirar a população da miséria e ampliar o acesso aos serviços de saúde, educação e proteção social.

Para o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Tiago Falcão, existe o desafio de incluir famílias que deveriam ser contempladas pelo Bolsa Família, mas também buscar formas de incluir aquelas famílias que, mesmo sendo beneficiárias do programa, não alcançam o patamar mínimo de renda estabelecido, de R$ 70. 

Ainda segundo Tiago Falcão, estudos nacionais e internacionais atestam duas importantes conclusões sobre o Bolsa Família: a redução de um terço da extrema pobreza no período de 1999 a 2009 e o fato de 4,3 milhões de famílias terem conseguido ultrapassar a linha de renda de R$ 70 per capita. “Mas é importante destacar que outras 5,2 milhões de famílias, mesmo sendo beneficiárias do programa, não ultrapassam essa linha”, salientou. “Isso mostra que, em alguns casos, mesmo que tenhamos alcançado a família, do ponto de vista de renda, é insuficiente para tirá-la da extrema pobreza”, disse. 

Com relação à estratégia de erradicação da miséria proposta pela presidenta Dilma Rousseff e que será coordenada pelo MDS, o secretário disse que o Bolsa Família não pode e não deve ser visto como elemento único e isolado. “O programa precisa ser compreendido na sua integralidade: ele busca o alívio imediato da pobreza, a partir da distribuição do benefício, mas tem também como objetivo o acesso aos direitos básicos, a partir do acompanhamento das condicionalidades, e a geração de oportunidades”, lembrou.

“Então, precisamos repensar políticas, programas e ações, tendo clareza de que a pobreza não se combate apenas com a transferência direta de renda”, acrescentou. O Bolsa Família está presente em 12, 9 milhões de famílias, com valores que variam entre R$ 22 e 200, de acordo com a renda mensal e o número de filhos. 

Novo cadastro

A partir desta semana, chega a 1.638 o número de municípios que já operam a nova versão do Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal. A nova ferramenta é mais ágil, toda on-line e permite a caracterização de grupos específicos, como indígenas e quilombolas. A meta, de acordo com a diretora Letícia Bartholo, é que todas as prefeituras adotem esse sistema até o fim de 2011. “Queremos que o cadastro seja de fato a porta de entrada dos programas sociais”, enfatizou durante a reunião com os secretários estaduais.

Atualmente, há 20 milhões de famílias no cadastro, que reúne informações dos domicílios com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Para a nova versão, foram capacitados 561 multiplicadores, que formaram 12 mil entrevistadores municipais. Serão 22 mil até o fim do ano. No encontro, diretores do MDS destacaram a importância da atualização cadastral e do acompanhamento das condicionalidades e explicaram o repasse de recursos aos estados para a gestão do Bolsa Família.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome