Médicos defendem que pacientes assumam riscos dos implantes de silicone
As audiências públicas tiveram por finalidade instruir projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que proíbe o uso de silicone líquido para aplicação no organismo humano e estabelece condições para o emprego de próteses de silicone. O projeto deverá ser votado pela CAS nos próximos dias e tem parecer favorável do senador Sebastião Rocha, na forma de substitutivo que apresenta.
De acordo com o substitutivo de Sebastião Rocha, o silicone líquido só poderá ser usado nos casos de reconhecida indicação terapêutica e desde que o órgão de vigilância sanitária tenha autorizado o registro do produto para uso especificado. O senador também defende que o paciente seja informado sobre os riscos do produto, além de assinar um termo de responsabilidade antes da cirurgia. E mais: será assegurado o acesso do paciente à embalagem e à bula dos produtos à base de silicone, atualmente restrito aos médicos.
DEBATES
Dóris Maria Hexsel, representando a Sociedade Brasileira de Dermatologia, disse que o silicone líquido injetado usado para fins médicos é largamente utilizado em todo o mundo em cirurgias reparadoras (no caso de cicatrizes e rugas) e que, durante 13 anos de atuação na área médica, nunca detectou complicações graves em pacientes que usaram o produto. Para a dermatologista, o que existe é uma grande confusão entre o silicone industrial, que é condenado para procedimentos cirúrgicos, e o silicone líquido injetável, usado para fins médicos.
O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina e Estética, Laércio Gomes Gonçalves, concordou com os argumentos de Dóris Hexsel e informou que, de acordo com estatísticas médicas internacionais, os efeitos maléficos do silicone líquido no organismo humano estão abaixo de 0,1%. Mas advertiu que o grande problema é a ausência de capacitação profissional para aplicação do silicone líquido.
Já o presidente da Associação Brasileira de Cirurgia Plástica - seção Distrito Federal, Carlos Augusto Carpaneda, observou que, apesar de o silicone líquido ser um produto polêmico, o fato é que ele é usado largamente em todo o mundo. Já Cláudio Pessanha, diretor-adjunto da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), defendeu um padrão de qualidade para as próteses, principalmente as mamárias.
Protesto solitário
Enquanto médicos e especialistas debatiam com os membros da CAS o uso do silicone, uma voz se fazia ouvir no corredor que dá acesso à comissão. Era a de Márcia Magalhães, 46 anos de idade, que se dizia "vítima do silicone". É que, segundo ela, decorridos doze anos após um implante de uma prótese de silicone nos seios, sofre problemas renais e ginecológicos, que seriam, em sua avaliação, efeitos negativos do produto.
Márcia Magalhães revelou que somente no Brasil nada menos do que cinco mil mulheres, devidamente cadastradas, sofrem com problemas advindos de próteses de silicone. Com relação ao silicone líquido, ela denunciou: "Esse produto entrou no país sem nenhuma fiscalização. Ele é danoso ao organismo humano, afetando principalmente o sistema imunológico, sendo uma espécie de bomba que é detonada a cada dia".
29/08/2001
Agência Senado
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