Rocha defende adoção de termo de responsabilidade para implantes de silicone
- O termo de responsabilidade não é uma inovação do Brasil - afirmou o senador, lembrando que nos Estados Unidos este procedimento é comum.
Rocha debateu o tema com os especialistas Luiz Carlos Garcia, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica; José Carlos Daher, presidente do sindicato dos hospitais de Brasília; Marcos Ávila, representante do Conselho Nacional de Oftalmologia, e Carlos Yalmolvich, que representou Ivo Pitanguy.
A opinião do senador, que é o relator da matéria na CAS e autor de um substitutivo ao projeto que regulamenta o uso de silicone, é contrária à que foi expressa pelos palestrantes. Carlos Yalmolvich sustentou que os riscos de uma cirurgia de implante de silicone são comparáveis a de qualquer outra. Para Luiz Carlos Garcia, a exigência de um documento que utilize termos jurídicos pode, entre outras coisas, prejudicar a comunicação do médico com o paciente.
O Conselho Federal de Medicina, continuou Garcia, manifestou-se contrário à adoção do termo de responsabilidade. Segundo o médico, com exceção da ligadura de trompas, não existe esta exigência para nenhum outro procedimento cirúrgico. "O documento cria uma desconfiança injustificada em relação a uma cirurgia que é segura", afirmou.
Em sua intervenção, o senador Nilo Campos (PSDB-RJ) declarou-se favorável a que a assinatura do termo seja adotada para todas as cirurgias, descaracterizando, assim, a excepcionalidade quanto ao silicone. O senador Carlos Patrocínio (sem partido-TO) lembrou que o código de ética de medicina já estabelece que o médico seja punido até com a perda do diploma no caso de algum procedimento médico inadequado. Rocha, no entanto, respondeu que só com a criação de uma lei é que o paciente tem o respaldo jurídico necessário.
Estiveram presentes à reunião as senadoras Emilia Fernandes (PDT-RS) e Maria do Carmo (PFL-SE). A CAS realiza nesta quarta-feira (dia 29) nova audiência pública para tratar do tema.
28/08/2001
Agência Senado
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