NetSaber - Banco de Notícias

Medida do Governo de SP beneficia setor de avicultura

Decreto assinado nesta segunda, 2, pelo governador Geraldo Alckmin concede crédito de 5% no ICMS para setor de avicultura

Um decreto assinado nesta segunda-feira, 2, pelo governador Geraldo Alckmin vai beneficiar centenas de abatedouros e produtores de aves no Estado de São Paulo. Pela medida, o setor terá direito a crédito de 5% de Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre o valor das vendas de carne de aves e produtos derivados.

O decreto se aplica sobre o valor das saídas internas e para o exterior de carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves (frescos, resfriados, congelados, salgados, secos, temperados ou defumados para conservação, desde que não enlatados ou cozidos). “Isso vai garantir emprego, estabilidade do setor e o seu crescimento. Uma medida importante pra preservar a competitividade da avicultura de São Paulo”, disse Alckmin.

O benefício se estende até 31 de dezembro de 2012 e está condicionado às saídas promovidas por estabelecimento que efetue o abate no Estado de São Paulo. O objetivo do Governo Estadual é desonerar o setor, que tem sido afetado em razão de benefícios concedidos por outros Estados.

Segundo a secretária de Agricultura e Abastecimento Mônika Bergamaschi, o decreto beneficiará todos os abatedouros do Estado de São Paulo, promoverá a competitividade e estimulará os investimentos no setor. “Trata-se de um excelente impulso para esse importante setor que gera emprego, renda e produtos de qualidade”, afirmou.

Produção
São Paulo é o quarto maior produtor nacional de carne de frango e responde por 13% dos abates de aves, atrás dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O consumo paulista de carne de frango chega a 1,38 milhão de toneladas.

Do Portal do Governo do Estado

Artigos Relacionados