Medida incentiva redução do consumo de água
Incentivar a redução do consumo de água. Esse é o objetivo de substitutivo aprovado nesta quinta-feira (8) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que promoveu alterações à Lei 11.445/07, de diretrizes nacionais para o saneamento básico.
O substitutivo do senador Gilberto Goellner (DEM-MT) ao projeto (PLS 504/07), do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), pretende estabelecer medidas para a moderação do consumo desse bem mineral, seja por meio de ações de educação ambiental, seja pelo fomento à pesquisa e aos aportes tecnológicos que levem à utilização de equipamentos sanitários mais apropriados para a preservação dos recursos hídricos.
Entre as diretrizes previstas na lei para o estabelecimento de política de saneamento básico pela União, foi aprovado o acréscimo de novo inciso que determina o estímulo ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de equipamentos e métodos economizadores de água.
Já entre os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, também foram adicionados dois novos dispositivos. Um para incentivar a adoção de equipamentos sanitários que contribuam para a redução do consumo de água e outro para promover educação ambiental voltada para a economia de água pelos usuários.
Valadares lembra, em seu projeto, que "a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico".
- Por esse motivo, é importante que a população também contribua para a sua economia, mediante a adoção de comportamentos e de tecnologias que evitem o desperdício; afinal de contas, o uso racional de água perpassa a questão da redução do consumo - explica Valadares.
Segundo o relator, que promoveu, no substitutivo, alterações de redação ao projeto original, a proposta é louvável, diante o risco da escassez de água.
- Impõe-se a adoção de medidas de estímulo ao comedimento no consumo de água, seja por meio de ações de educação ambiental, seja pelo fomento à pesquisa e aos aportes tecnológicos que ensejem a utilização de equipamentos sanitários mais consentâneos com a preservação dos recursos hídricos - afirmou.
08/10/2009
Agência Senado
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