Aprovada proposta que incentiva economia no consumo de água
Incentivar a economia no consumo de água. Esse é o objetivo de substitutivo aprovado em turno suplementar nesta quinta-feira (22) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Como o projeto recebeu decisão terminativa, deverá seguir agora para a Câmara dos Deputados.
O substitutivo promove alterações na lei que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei 11.445/07). Elaborado pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT), o texto alternativo ao projeto de lei (PLS 504/07), de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), acrescenta dispositivo para assegurar que os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base na adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água.
Foi aprovado também o acréscimo de novo inciso, que determina o estímulo ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de equipamentos e métodos economizadores de água.
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22/10/2009
Agência Senado
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