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Medida Provisória vira solução para corrigir IR
Assessores e equipe de FHC avaliam que projeto aprovado é dúbio e pode prejudicar arrecadação

BRASÍLIA - O prazo legal para a sanção do projeto que corrige em 17,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) termina amanhã, mas um economista do governo adianta que a tendência do presidente Fernando Henrique Cardoso é vetar integralmente a proposta e editar uma medida provisória para garantir a mesma correção. O presidente já garantiu que manterá o índice, mas a equipe econômica insiste em "fechar brechas" do texto já aprovado pelo Congresso.

Tanto os economistas quanto a assessoria jurídica do Palácio do Planalto argumentam que o projeto é dúbio. Isso beneficiaria pessoas jurídicas e daria margem a ações na Justiça, prejudicando muito a arrecadação.
Diante da ameaça de veto, o senador Paulo Hartung (PSB-ES) vai desembarcar hoje cedo em Brasília planejando uma reação. Ele busca uma articulação com líderes aliados e de oposição contra qualquer iniciativa que possa, ao final, brecar a correção aprovada por deputados e senadores no mês passado.

Interlocutores de Fernando Henrique admitiram ontem que o Planalto avalia os riscos de optar pela MP para manter a correção da tabela. O problema é que o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB), reage contra essa alternativa, por ter se empenhado muito na construção do acordo. Além disso, os articuladores políticos do governo não querem confronto com o Legislativo.
De olho na agenda de interesse do governo no Congresso, que inclui temas polêmicos como a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), interlocutores presidenciais não querem começar o ano com pendências com o Legislativo. Temeroso de que a polêmica vire um "cabo-de-guerra" entre os Poderes, travando a correção, Hartung alerta que a vaidade não pode estar acima do interesse dos contribuintes.

"Se a Receita Federal quer pôr uma casca de banana para o Congresso no caminho da correção da tabela do IR, não podemos pisar nela", diz o senador.
Ele está convencido de que qualquer "escorregão" é capaz de desmontar a única vitória que o contribuinte pode ter em sua dura disputa contra o Fisco no governo Fernando Henrique.
Hartung acredita que a questão central é que o governo evoluiu e mudou de posição, acatando a proposta de correção. "Se isso será definido pela sanção ou por MP, não é problema nenhum", insiste, em defesa da tese de que o importante é poupar o contribuinte, vítima de "confisco" há seis anos. "O essencial é que os 17,5% acordados no Congresso incidam sobre a faixa de isenção e nas deduções."

Perdas - Ao aprovar o projeto, o Congresso transferiu para o Executivo a responsabilidade de encontrar recursos para repor quedas de arrecadação. Cálculos do governo revelam que a nova tabela geraria um gasto extra de R$ 2,6 bilhões.
O projeto original de Hartung, aprovado no Senado, corrigia a tabela do IRPF - em vigor desde 1995 - em 28%. Este índice foi alterado para 17,5% no texto final, negociado com o governo na Câmara.

"O PSDB só aprovou a correção porque obteve o sinal verde do presidente Fernando Henrique", ressalta o líder tucano na Câmara, Jutahy Júnior (BA), certo de que em qualquer hipótese - sanção ou medida provisória - a correção não será modificada pelo governo.
O novo texto torna isento do IR quem tem rendimentos anuais de até R$ 12.690 ou, no máximo, R$ 1.057,50 mensais. Na lei vigente, a faixa de isenção vai até R$ 10.800 anuais - ou R$ 900 por mês. Uma alíquota de 15% deve ser aplicada sobre vencimentos de R$ 12.690 a R$ 25.380 e, acima deste valor, será aplicada alíquota de 25%.


Excesso de MPs vai dificultar votação da CPMF
Arthur Virgílio promete fazer o 'possível e o impossível' para desobstruir a pauta

BRASÍLIA - A agenda de prioridades de votação do governo no Congresso deverá enfrentar um grande empecilho, já na retomada dos trabalhos legislativos, na segunda quinzena de fevereiro: o acúmulo de medidas provisórias (MP) que trancam o andamento normal da pauta.
Existem seis medidas provisórias pendentes de votação na Câmara, que podem dificultar até mesmo a tramitação da proposta de emenda constitucional que prorroga a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - considerada "prioridade entre as prioridades" do governo neste ano.

Duas medidas provisórias já estão trancando a pauta. A mais polêmica é a que trata da prorrogação de vencimento das dívidas agrícolas. A bancada ruralista quer fazer modificações no texto do Executivo para impedir que os produtores rurais inadimplentes sejam cadastrados na dívida ativa da União.
A falta de acordo não permitiu que a votação fosse concluída antes dos 45 dias estabelecidos pela nova regulamentação das medidas provisórias.
Conforme o novo dispositivo constitucional, decorrido esse prazo, a pauta da Casa Legislativa em que a medida provisória esteja tramitando ficará trancada até que a matéria seja votada.

A outra medida provisória que trancará a pauta a partir de 15 de fevereiro - data da instalação da próxima sessão legislativa - é a que torna a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) uma entidade autônoma e com mais poderes para interferir e regular o mercado de ações.
Essa MP decorre dos vetos feitos pelo presidente Fernando Henrique Cardoso quando da apreciação da nova Lei das sociedades por ações - conhecida como Lei das S.A..
Na semana seguinte à da reabertura dos trabalhos legislativos, outra medida provisória polêmica vai atrapalhar a desobstrução da pauta: a que permite a contratação de servidores em caráter de emergência para substituir funcionários em greve.

Líderes do governo e da oposição terão apenas uma semana para negociar essa MP, porque já no início de março terá vencido o prazo para votação da medida provisória que cria o Fundo Seguro-Safra.
Nas outras três semanas de março, haverá mais três trancamentos de pauta.
Duas medidas provisórias e o projeto de lei que altera o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União para permitir a demissão por falta de assiduidade, que também faz parte do "pacote antigreve" e tramita em regime de urgência constitucional.

O trancamento da pauta, as negociações para indicação dos presidentes de comissões e as articulações em torno da sucessão presidencial tornarão o prazo de tramitação das propostas prioritárias do governo ainda mais apertado. Para que não haja perda de arrecadação, a emenda constitucional que prorroga a vigência da CPMF precisa ser votada duas vezes na Câmara e três vezes no Senado - uma na Comissão de Constituição e Justiça - até o final da primeira quinzena de junho.
Duas outras propostas de emenda constitucional prioritárias também terão tramitação prejudicada, caso a pauta não seja destrancada com facilidade: a da regulamentação do sistema financeiro e a que permite a participação de capital estrangeiro das empresas jornalísticas.

"Vamos fazer o possível e o impossível para desobstruir a pauta, pois uma matéria capital, como essa da CPMF, não pode ficar na dependência de outras com menor importância", disse ontem o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, deputado Arthur Virgílio (PSDB-AM).


Saída de Serra não deve antecipar novo Ministério
Tucano, que quer deixar cargo em 19 de fevereiro, é único fora da reforma planejada pelo governo

BRASÍLIA - De volta ao Brasil após doze dias de descanso na França, o ministro da Saúde, José Serra (PSDB), pretende anunciar a intenção de disputar a sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso nos próximos dia s e deverá deixar o cargo em 19 de fevereiro para reassumir sua cadeira no Senado e lançar-se na corrida presidencial. Serra é o único fora do calendário da reforma ministerial - as outras 13 mudanças previstas só devem ocorrer às vèsperas de 5 de abril, prazo final de desincompatibilização.
É o que prevêem e defendem dirigentes nacionais do PSDB, lembrando que a data cogitada para a saída de Serra conjuga a reabertura do Congresso e o prazo para que presidenciáveis tucanos se inscrevam na pré-convenção tucana.

A executiva nacional determinou que os pré-candidatos à Presidência se apresentem até 20 de fevereiro para terem seus nomes apreciados no encontro, no dia 24.
Como a saída de Serra não antecipa a reforma ministerial - planejada para substituir aqueles que disputarão as eleições -, restam seis tucanos no Ministério até abril, além de três representantes do PFL, dois do PMDB e dois do PPB.

A reabertura do Congresso está marcada para 15 de fevereiro, mas, como é na semana do carnaval, a sessão legislativa só deve começar dia 19.
"É quando o Serra deve voltar a ser senador", diz o prefeito de Vitória, Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB), que participa da executiva nacional e é tido como possível coordenador da campanha de Serra.

A previsão dele se apóia em razões políticas e administrativas. Em defesa do bom andamento do Executivo federal, o prefeito acha que ninguém pode querer nada que atrapalhe ou esvazie o governo. "A saída de Serra não puxa nenhum outro ministro, porque o Ministério obedece à lógica do governo, que tem seus projetos, programas sociais e uma agenda de votações que não se encerra com a campanha eleitoral."

Formalidade - Não interessa a Serra misturar sua saída com a dos demais ministros, nem ao PSDB atrelar o movimento de seu presidenciável aos interesses administrativos do Palácio do Planalto. O secretário-geral da Presidência, Arthur Virgílio Neto (PSDB), concorda e destaca que Serra é um caso atípico, até porque não há outro ministro que seja candidato à Presidência.
Cardeais do partido explicam que a pré-convenção será mera formalidade. "Na prática, o que ocorrerá será o lançamento do Serra, porque os outros candidatos retiraram-se e não há espaço para o retorno de ninguém", diz o governador de Mato Grosso, Dante de Oliveira (PSDB).

Dante não tem dúvidas de que o recuo do governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), para Serra trabalhar seu nome, não abre espaço para uma disputa no encontro. "Hoje, o Serra é candidato único", concorda o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Júnior (BA).


A partir de abril, mais 13 poderão se desligar
BRASÍLIA - Além do ministro da Saúde, José Serra, pré-candidato à sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso, outros 13 ministros devem se desligar do governo federal até o início de abril, quando termina o prazo de desincompatibilização para os políticos que pretendem se candidatar nas eleições deste ano.
Depois de desistir de sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza (PSDB-MG), sonha com uma vaga de vice-governador de São Paulo na chapa de Geraldo Alckmin, mas pode, também, disputar pelo Senado.

Pretendem concorrer ao governo de seus Estados o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga (PSDB-MG); do Planejamento, Martus Tavares (PSDB-CE); da Previdência, Roberto Brant (PFL-MG), e o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Arthur Virgílio (PSDB-AM). Ney Suassuna (PMDB-PB), da Integração Nacional, pode permanecer no ministério se não conseguir se candidatar ao governo da Paraíba. Já o ministro Pratini de Moraes (PPB-RS), da Agricultura, é pré-candidato à Presidência, mas poderá tentar o governo estadual.

Embora sonhe com uma vaga no Senado, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PFL-MA), pode tentar a reeleição como deputado. Pleiteiam ainda vagas na Câmara os ministros de Esportes e Turismo, Carlos Melles (PFL-MG); do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungman (PMDB-PE); do Trabalho, Francisco Dornelles (PPB-RJ); da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e o chefe da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano, Ovídio de Ângelis (PSDB-GO).


Tio de Roseana descumpre ordem de demitir fantasmas
Ivan Sarney tinha até 31 de dezembro para afastar 800 servidores da Câmara de São Luís

O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Ivan Sarney (PMDB), descumpre desde dia 31 ordem do Ministério Público (MP) do Maranhão para que demita cerca de 800 funcionários contratados irregularmente pelo Legislativo. Em outubro, Ivan Sarney - tio da governadora Roseana (PFL), irmão do senador José Sarney (PMDB-AP) - ganhou prazo extra para as demissões, mas até ontem não havia fornecido a lista dos demitidos aos promotores.

O procurador-geral de Justiça, Suvamy Vivekananda Meireles, afirma que só vai esperar até hoje. Depois disso, deve encaminhar uma ação judicial contra Ivan. Entre as medidas previstas, estão o pedido da indisponibilidade dos bens do vereador e o bloqueio do repasse mensal de verbas do Executivo para a Câmara.
Ivan afirmou ao Estado que só amanhã os promotores saberão quantos serão os demitidos. "Ainda não posso dizer o número de demissões, estamos vendo", disse. Inicialmente, o MP estimava em até 1.100 os funcionários contratados sem concurso desde 1988. Agora, a perspectiva é de que sejam 800. Os promotores exigem a realização de concurso público, no fim deste mês, para preenchimento das vagas.

Pelo menos 423 pessoas são contratadas em cargos de confiança, uma média de 20 para cada um dos 22 vereadores. "Não há espaço físico para todos trabalharem ao mesmo tempo", afirma o promotor de Justiça Danilo Castro, da área de Defesa do Patrimônio. Há 180 arquivistas e 54 jornalistas para servir os vereadores, 9 dentistas (apesar de não haver consultório), 3 cozinheiros (mas não há restaurante) e 1 jardineiro (sem jardim para cuidar).

Ivan disse que, até ser advertido pelos promotores, desconhecia as irregularidades. Mas a oposição o acusa de, embora já sabendo da superlotação, ter nomeado mais 167 servidores em 2001. "Não sou responsável pelas irregularidades, apenas estou na presidência da Câmara neste momento", disse.
Para o vereador, o descumprimento da ordem dos promotores e a repercussão negativa do episódio não influenciam a pré-candidatura presidencial da sobrinha Roseana.


Simon lança hoje seu nome à Presidência
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) deve dar a largada à sua campanha à Presidência durante almoço, hoje, em sua casa de praia, em Rainha do Mar, no Rio Grande do Sul. Com a presença das principais lideranças do partido no Estado, deve ser discutido também o candidato do partido ao governo do Estado, depois da ida do grupo do ex-governador Antônio Britto para o PPS.


FHC marca reunião e Tasso diz que não vai
FORTALEZA - O presidente Fernando Henrique Cardoso participa de uma reunião com os senadores do Nordeste amanhã, em Brasília. O tema é o problema de abastecimento de água na região. O governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), disse que não vai ao encontro, mas não informou o motivo. Ele se recusou, também, a analisar a questão da sucessão presidencial, dizendo que só falaria de política a partir de hoje.


Artigos

Mestre da liberdade
CARLOS ALBERTO DI FRANCO

Quem teve, como eu, a experiência de conhecer um homem de Deus sabe que certas datas têm o condão de despertar muitas lembranças. Quarta-feira, 9 de janeiro, dia em que se evocará o centenário do nascimento do bem-aventurado Josemaría Escrivá, fundador do Opus Dei, será, para mim, uma dessas ocasiões.

Recentemente, o papa João Paulo II aprovou o decreto da Congregação para a Causa dos Santo s sobre um milagre atribuído à intercessão do bem-aventurado, passo prévio para sua canonização. A figura amável de monsenhor Escrivá e a força de sua mensagem tiveram grande influência em minha vida pessoal e profissional. Aproveitando a efeméride, quero compartilhar com você, caro leitor, duas idéias recorrentes na vida e nos ensinamentos de monsenhor Escrivá: seu amor à verdade e sua paixão pela liberdade. Trata-se de convicções que constituem uma pauta permanente para todos os que estamos comprometidos com a tarefa de apurar, editar, processar e transmitir informação.

"Peço a vocês que difundam o amor ao bom jornalismo, que é aquele que não se contenta com rumores infundados, com boatos inventados por imaginações febris. Informem com fatos, com resultados, sem julgar as intenções, mantendo a legítima diversidade de opiniões, num plano equânime, sem descer ao ataque pessoal. É difícil que haja verdadeira convivência onde falta verdadeira informação; e a informação verdadeira é aquela que não tem medo à verdade e que não se deixa levar por desejos de subir, de falso prestígio ou de vantagens econômicas." A citação, extraída de uma das entrevistas do fundador do Opus Dei à imprensa, é um estímulo ao bom jornalismo.

Apoiado na força de sólidas convicções, o pensamento de monsenhor Escrivá suscita, ao mesmo tempo, uma visão aberta, serena, pluralista. Sempre me impressionou o tom afirmativo da pregação de monsenhor Escrivá. Sua defesa da fé não é, de fato, antinada, mas a favor de uma concepção cristã da vida que não pretende dominar à força da imposição, mas, ao contrário, quer se apresentar como uma alternativa cuja validade depende da resposta livre do homem.

Sua doutrina se contrapõe a uma doença cultural do nosso tempo: o empenho em confrontar verdade e liberdade. Freqüentemente, as convicções, mesmo quando livremente assumidas, recebem o estigma de fundamentalismo. Impõe-se, em nome da liberdade, o que poderíamos chamar de dogma do relativismo. Essa relativização da verdade não se manifesta apenas no campo das idéias. De fato, tem inúmeras conseqüências no conteúdo ético da informação. A tese, por exemplo, de que é necessário ouvir os dois lados de uma mesma questão é irrepreensível; não há como discuti-la sem destruir os próprios fundamentos do jornalismo. Só que passou a ser usada para evitar a busca da verdade. A tendência a reduzir o jornalismo a um trabalho de simples transmissão de diversas versões oculta a falácia de que a captação da verdade dos fatos é uma quimera. Com efeito, se a verdade fosse impossível de ser alcançada, a simples apresentação das versões (ouvir o outro lado) representaria o único procedimento válido. Pretende-se, no fundo, transmitir a idéia de uma radical objetividade que, na prática, não existe. Josemaría Escrivá rejeita essa atitude míope e empobrecedora. "Informar", diz ele, "não é ficar a meio caminho entre a verdade e a mentira." O bom jornalista é aquele que aprofunda, vai atrás da verdade que, freqüentemente, está escondida atrás da verdade aparente. É, sobretudo, aquele que não se esconde por trás de uma neutralidade falsa e cômoda.

Ao mesmo tempo em que defende os direitos da verdade, monsenhor Escrivá não deixa de enfatizar o valor insubstituível da liberdade humana - particularmente da liberdade de expressão e de pensamento - contra todas as formas de intolerância e sectarismo E, ao contemplar o dogmatismo que, tantas vezes, preside as relações humanas, manifesta uma sentida queixa:

"Que coisa triste é ter uma mentalidade cesarista e não compreender a liberdade dos demais cidadãos, nas coisas que Deus deixou ao juízo dos homens." Para ele, o pluralismo nas questões humanas não é apenas algo que deve ser tolerado, mas, sim, amado e procurado.

Na sua defesa da liberdade, no entanto, não ficava num conceito descomprometido, mas mergulhava na raiz existencial da liberdade: o amor - amor a Deus, amor aos homens, amor à verdade. O bom jornalismo, verdadeiro e livre, está profundamente comprometido com a dignidade do homem e com uma perspectiva de serviço à sociedade. São muitos os aspectos da mensagem de monsenhor Escrivá que, devidamente meditados, servem de poderosa alavanca ao fascinante exercício do jornalismo de qualidade.


Colunistas

RACHEL DE QUEIROZ

A fábula do homem e o seu garrafão
Pelo interior do Brasil é comum a presença de um cara que é chamado de "propagandista". Aqui pelo Estado do Rio, antes da camelotagem desenfreada ele era chamado também de "camelô".

Usava roupa vistosa, por exemplo: paletó xadrez vermelho e verde -, calças bois de rose, gravata azul-bebê. Em geral fazia propaganda de remédios que curam tudo, todos os males do mundo, e até maus pensamentos.
Ouvi que vendia xarope contra sífilis e, referindo-se às doenças "sexualmente transmissíveis", falava poeticamente em "mal de amores".
E foi a propósito de propagandistas que recordávamos ontem, minha irmã e eu, um caso que nosso pai nos contava garantindo que era verdadeiro.

Sucedeu numa cidade cujo nome ele não dava, para "evitar constrangimentos". O sujeito já desceu do trem vestido a caráter: terno de listras coloridas, sapato pampa, camisa roxo-batata, gravata amarela.
Na pensão registrou-se, levou a mala à sua vaga no quarto, e portando um grande rolo de papel debaixo do braço, pediu permissão à dona da casa para expor à sua porta um cartaz, que dizia o seguinte: "HOJE ÀS 16 HORAS, VENHAM VER O HOMEM QUE ENTRA NO GARRAFÃO!"

Dali foi à igreja à procura do vigário, solicitando à Sua Reverência licença para dar uma demonstração estupefaciente, tendo como palco a escadaria da Matriz. O padre ficou meio espantado quando leu o cartaz, mas acedeu.Também queria ver aquilo. Os outros cartazes foram espalhados pelas ruas, saturando todo o lugarejo.
Claro que a curiosidade foi enorme. Fizeram-se apostas, teve gente que rasgava nota de cem em duas, que é a maneira mais popular de registrar apostas sem papel escrito. Quem ganhar vai receber do outro a sua metade da nota.

Logo depois do almoço o nosso homem foi à farmácia, onde negociou o aluguel de um garrafão, de vidro, desses que transportam água destilada. Da pensão, conseguiu ainda uma mesinha, e assim, pontualmente, às 4 da tarde, lá estava ele com seus trajos multicores e os seus apetrechos, pronto para a "demonstração".
A praça pululava de gente. Faziam-se as mais ousadas conjecturas: "O garrafão é de borracha transparente. No que o homem for entrando ele estica, até caber." Outros acreditavam em hipnotismo. "Ele hipnotiza todo mundo, e aí a gente acredita que ele entrou em qualquer coisa." Outros achavam que era só um truque - "Não sei como é, mas tem de ser um truque."

E, assim, ele começou a falar sob aplausos e assobios. Delicadamente pediu silêncio à multidão: ia começar o espetáculo.
Tirou o casaco, tirou a gravata, pôs no chão o chapéu de palhinha, mostrou as mãos vazias. Então, lentamente, lentamente, tentou enfiar a mão direita pelo gargalo do garrafão. Não cabia, claro. Estirou o polegar, introduziu o dedo no gargalo - entrou! Mas parou na junta. Ele suspirava, mas, com a mão esquerda, tentou de novo: não entrou. Descalçou os sapatos, experimentou o pé - quá! Não entrou mesmo - era ainda maior que a mão. Tentou o nariz, até que ralou e minou sangue. Não entrou também.

E diante do silêncio atônito da multidão, o homem abriu os braços de pura impotência e constatou desolado:
- Realmente, foi impossível. Mas vocês bem que viram: EU TENTEI!


Editorial

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