Serys sugere medida provisória para aumentar FNPM
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) propôs nesta segunda-feira (8) que, em face das necessidades emergenciais comuns à maioria dos 5.564 municípios brasileiros e da demora na tramitação, na Câmara dos Deputados, do projeto que aumenta em um ponto percentual a parcela da arrecadação federal que compõe o Fundo de Participação dos Municípios (FNPM), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva edite imediatamente medida provisória instituindo esse aumento.
Serys ressaltou que, ao reunir cerca de três mil prefeitos, no final do mês passado, na Nova Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os prefeitos deram um exemplo importantepara o conjunto da população. A senadora lembrou que o aumento da arrecadação do FNPM foi uma das bandeiras defendidas pelos chefes dos executivos municipais.
- A promessa feita pelo presidente da República e reprisada pelos presidentes do Senado (onde a matéria já foi aprovada) e da Câmara dos Deputados não pode ficar como meras palavras ao vento- destacou.
Governador arbitrário
Serys Slhessarenko voltou a denunciar que a reforma agrária continua a ser "um caso de polícia" no Mato Grosso e protestou contra o governador Blairo Maggi que, segundo ela, autorizou, recentemente, sua polícia a realizar mais um despejo, de forma arbitrária.08/05/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
Raupp sugere edição de medida provisória para reconstrução de Rondônia
Lídice sugere medida provisória para ajudar atingidos pela seca na Bahia
Medida Provisória destina R$ 2,53 bilhões para o Fies
Medida Provisória vira solução para corrigir IR
Senadores criticam uso de medida provisória para mudança no "Provão"
Senadores rejeitam medida provisória para acelerar votações