Medidas ampliam mecanismos de defesa do consumidor



No Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, comemorado nesta sexta-feira (15), governo anuncia o Plano Nacional Consumo e Cidadania

Decreto assinado nesta sexta-feira (15), durante solenidade em Brasília (DF), institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), que ampliará os mecanismos de defesa e irá fortalecer a fiscalização nas relações entre compradores e vendedores. O pacote de medidas foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff, que afirmou que o principal objetivo do Plano é tornar as ações de defesa do consumidor uma política de Estado. O Plandec foi anunciado no Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, comemorado nesta sexta-feira.