MEIO AMBIENTE, ESPORTE E TURISMO E INTEGRAÇÃO FICAM COM 0,45% DO ORÇAMENTO
Em seu sub-relatório, aprovado nesta quarta-feira (dia 9) pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o deputado José Lourenço (PFL-BA) destacou que a proposta orçamentária global da União para o ano 2000 monta a R$ 1 trilhão, cabendo às áreas "Integração Nacional", "Meio Ambiente" e "Esporte e Turismo" R$ 4,53 bilhões, ou seja, apenas 0,45% do valor global.A maior parcela dos recursos cabe ao Ministério da Integração Nacional, com R$ 3,6 bilhões. Em seguida, vem o Ministério do Meio Ambiente, com R$ 637,4 milhões, e o Ministério do Esporte e Turismo, com R$ 234,4 milhões.Na distribuição dos recursos por região, conforme o documento, R$ 461 milhões são destinados ao Centro-Oeste; R$ 1,66 bilhão, ao Nordeste; R$ 459 milhões ao Norte; R$ 26 milhões ao Sudeste; R$ 9,8 milhões ao Sul, e R$ 1,9 bilhão, distribuídos indistintamente em projetos por todo o país.Segundo o sub-relatório, as empresas que fazem parte do Ministério da Integração Nacional receberão as seguintes parcelas: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), R$ 410,6 milhões; Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), R$ 262,5 milhões; Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), R$ 41,88 milhões, e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), R$ 522,39 milhões. O próprio ministério ficará com R$ 609,4 milhões. O relator esclarece que, em razão da alteração das atribuições do Ministério do Meio Ambiente, cujos recursos hídricos foram transferidos para o Ministério da Integração Nacional, não é possível estabelecer-se comparação entre os recursos orçamentários para o exercício de 1999 e os previstos na proposta para 2000.A peça orçamentária deste ano destina R$ 375,13 milhões para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama); R$ 0,64 milhões para a Companhia de Desenvolvimento de Barcarena; R$ 27 milhões para o Fundo Nacional do Meio Ambiente e R$ 234,70 para o ministério.No âmbito do Ministério do Esporte e Turismo, o parecer de José Lourenço destinou R$ 115,22 milhões para a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur); R$ 49,54 milhões para o Instituto Brasileiro do Desenvolvimento do Desporto (Indesp); R$ 9,60 milhões para o Fungetur e R$ 60,10 milhões para o ministério. PLANEJAMENTO Na mesma reunião, o senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO), relator da área de "Planejamento e Desenvolvimento Urbano" rejeitou 135 dos 137 destaques apresentados ao seu parecer, em vista da indisponibilidade de recursos. As exceções foram um remanejamento de recursos entre emendas individuais e outro que fixa alocação de R$ 200 mil em favor de Ações de Saneamento na cidade de Lagarto, em Sergipe.
09/02/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
Emendas polêmicas do Código Florestal ficam para a Comissão de Meio Ambiente
CMO faz leitura do relatório setorial da Integração Nacional e Meio Ambiente
3ª Semana do Meio Ambiente discute Projeto de Integração do Rio São Francisco
CMO aprova relatório-base da área de Integração Nacional e Meio Ambiente
CMO retoma exame de relatório da área de Integração Nacional e Meio Ambiente
Esporte e Meio Ambiente promovem seminário sobre sustentabilidade para Copa de 2014