MELLO REÚNE LÍDERES PARA DEBATER PRECATÓRIOS COM BB
O senador Geraldo Mello (PSDB-RN), no exercício da presidência do Senado, reuniu na manhã desta quinta-feira (dia 24) as lideranças partidárias e o presidente do Banco do Brasil, Andrea Calabi, para analisar os efeitos da resolução do Senado que disciplinou o pagamento futuro de precatórios irregularmente emitidos por diversos estados e municípios - e que motivaram inclusive a criação de uma CPI - e procurar uma alternativa que não prejudique o banco nesse processo.Segundo Mello, a "resolução moralizadora do Senado será mantida e as lideranças partidárias, juntamente com o Executivo, deverão buscar alternativas para preservar o Banco do Brasil como importante instituição pública". A solução encontrada para o impasse provocado pela grande emissão de precatórios irregulares - títulos que deveriam ser emitidos apenas para pagamentos resultantes de decisões judiciais, mas que acabaram sendo lançados em montantes muito superiores - foi sua transferência para União. O governo federal, no entanto, fará o depósito desses valores em juízo, à espera de uma futura decisão da Justiça a respeito de sua validade.O problema é que o Banco do Brasil tem quase R$ 5 bilhões em precatórios emitidos pela Prefeitura de São Paulo. Se os depósitos forem feitos em juízo, como determina a resolução do Senado, o banco não poderá contar com esses recursos até uma decisão final da Justiça. Calabi explicou que isso prejudicaria em muito as operações da instituição.As lideranças partidárias reunidas no gabinete do presidente em exercício do Senado manifestaram a disposição de buscar, em diálogo com o governo, fórmulas que evitem prejuízos para o Banco do Brasil, observou o senador José Fogaça (PMDB-RS), relator da matéria, "mas sem alterar a resolução adotada". Ele previu uma solução "para breve".Participaram da reunião, além de Mello e Fogaça, os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), José Eduardo Dutra (PT-SE), Roberto Freire (PPS-PE), Luiz Otávio (PPB-PA) e Jader Barbalho (PMDB-PA).
24/06/1999
Agência Senado
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