Mercadante contesta PSDB: carga tributária não aumentou e nem vai aumentar
O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), contestou os números apresentados pelos líderes do PSDB e garantiu que não está havendo aumento de carga tributária.
- Este é o primeiro ano, dos últimos nove anos, em que não houve aumento de carga tributária, e eu acrescento que no ano que vem também não haverá - disse Mercadante.
O parlamentar explicou que o fato de alguns tributos aumentarem para alguns setores não significa aumento da carga total.
- Aumento da carga tributária é um conceito que se aplica quando o volume de impostos, a massa da arrecadação, aumenta em relação ao Produto Interno Bruto. E isso não está acontecendo. Além disso, o aumento na alíquota da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em alguns setores de serviços com grande número de mão-de-obra será compensado pela desoneração da folha de pagamentos - disse.
Mercadante admitiu que setores como educação e saúde poderão ter tratamento especial para que não haja sobrecarga fiscal sobre eles com o aumento da alíquota da Cofins de 3% para 7,6%, com o fim da incidência em cascata sobre cada etapa da produção.
O líder do governo disse que a reforma tributária, que será votada em segundo turno nesta quarta-feira (17), garante a desoneração da folha de pagamentos, o fim da incidência em cascata da Cofins sobre os produtos industrializados, a introdução do Supersimples e, para 2005, o início de um gatilho para redução progressiva da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), além da racionalização de todo o sistema.
- O único aumento tributário real que o governo terá será a incidência da Cofins sobre produtos importados com similar nacional também tributados - disse.
Mercadante acrescentou que o governo fez uma calibragem cuidadosa entre o aumento da Cofins que pode prejudicar o setor de serviços e a desoneração das folhas de pagamento. O mesmo se aplica aos setores que vão ser beneficiados com o fim da incidência em cascata da Cofins.
16/12/2003
Agência Senado
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