Mercadante e ACM prosseguem debates sobre liberação de verbas orçamentárias
Os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo, e Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) deram continuidade na sessão desta quarta-feira (7) à discussão que iniciaram na terça-feira (6) sobre a liberação de verbas orçamentárias. Na oportunidade, o senador baiano havia apontado o uso político pelo governo do orçamento, citando exemplo de seu neto, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), que não foi contemplado com a liberação de nenhum real. Em resposta, Mercadante refutou e apresentou dados do Sistema de Acompanhamento Financeiro (Siafi) contestando a crítica. Na sessão desta quarta-feira, Mercadante reconheceu que os dados do sistema são organizados de tal maneira que o valor global das emendas liberadas para as bancadas estaduais acabam constando como valores liberados por parlamentar. Assim, o líder admitiu que no caso do neto de Antonio Carlos não havia ocorrido a liberação. Ele disse que vai aproveitar a situação para sugerir à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) que seja feita uma revisão dos critérios de apresentação das emendas, para que se tenha a autoria dos parlamentares nas rubricas empenhadas e depois liberadas. - A afirmação do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto está certa, pois tratava-se de um crédito global. Acho que o sistema deve ser modificado e termino dizendo que a oposição está sendo tratada com muito mais respeito, em termos de orçamento, do que foi em governos anteriores. O líder do governo garantiu que o governo federal não utiliza e não utilizará o orçamento com finalidades políticas. Mercadante disse que não haverá impedimento de liberação de recursos de parlamentares da oposição e apresentou uma lista em que valores empenhados pelos parlamentares da oposição devem ser liberados no segundo semestre. Hospital Irmã Dulce O senador Antonio Carlos Magalhães informou que havia preparado outro discurso para esta quarta-feira para continuar seus protestos, mas disse que aceitava as explicações de Mercadante, lamentando o fato de o senador paulista ter sido equivocadamente informado. - Me satisfaz plenamente as explicações do líder Mercadante, mas continuo protestando contra a não contemplação orçamentária para o Hospital Irmã Dulce, em Salvador. Pois, o que há é um absurdo, faz-se uma emenda coletiva para vários hospitais, principalmente para o da Irmã Dulce, e a bancada do PT, em comum acordo com o ministro, que também é cúmplice, passa quase a totalidade para Vitória da Conquista, cujo prefeito é do PT. É tão gritante que Mercadante tomou para si, pois é um absurdo que as emendas coletivas sejam destinadas exclusivamente para os prefeitos do PT. Isso não é conivente com Mercadante ou com a seriedade dos recursos orçamentários – declarou o senador, que acha que essa situação não vai ser modificada enquanto o Orçamento da União não for impositivo, aproveitando para pedir ao senador José Sarney que coloque essa matéria em votação no segundo semestre.
Mercadante comprometeu-se a se empenhar junto ao governo pela liberação de verbas para o Hospital Irmã Dulce, elogiando o trabalho daquela instituição.
07/07/2004
Agência Senado
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