Mercadante pede debates equilibrados na CPI da Petrobras
O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), alertou em Plenário, nesta segunda-feira (18), para a necessidade de se promover uma "investigação responsável" na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre os problemas da estatal, sobretudo no atual contexto de crise financeira mundial .
Mercadante manifestou preocupação com a possibilidade de os debates na CPI criarem dificuldades para a Petrobras captar recursos no mercado externo, imprescindíveis para viabilizar a exploração das reservas de petróleo recém descobertas na camada de pré-sal . Ele também chamou a atenção para o papel relevante desempenhado pelos investimentos anuais da empresa na economia brasileira, da ordem de R$ 60 bilhões, superiores mesmo aos do próprio governo federal.
- Nós temos que usar o petróleo como uma fonte adicional de riqueza, para alavancar e impulsionar ainda mais o desenvolvimento do Brasil. Por isso nos preocupa, e nos preocupa bastante, como será o debate sobre a Petrobras neste momento de crise internacional, a maior desde 1930 - disse.
Referindo-se à suposta utilização pela Petrobras de artifícios contábeis para reduzir o recolhimento de tributos - um dos pontos a serem investigados pela CPI - Mercadante reclamou do fato de a imprensa não ter informado que a mesma decisão de mudança de regime contábil foi tomada por cerca de 5 mil empresas no país, como forma de se protegerem de desvalorizações cambiais.
- Ora, com todo esse esforço fiscal por que não deveríamos fazer também com a Petrobras? Por que criminalizar a Petrobras? É um erro econômico, um erro fiscal e um erro político. A Petrobras tem que ser valorizada, este país tem que ter orgulho dessa empresa - afirmou Mercadante, reivindicando para a Petrobras benefícios fiscais equivalentes às medidas de desoneração concedidas pelo governo federal aos setores automobilísticos e de bens de consumos duráveis, como forma de incentivo à atividade produtiva.
Mercadante defendeu ainda o debate na CPI da Petrobras de temas, em sua opinião, realmente relevantes para o fortalecimento da estatal, tais como o da definição do marco regulatório para a exploração das reservas do pré-sal e o da distribuição dos royalties do petróleo.
- Os royalties do petróleo precisam ser distribuídos numa visão de desenvolvimento estratégico do Brasil, para fortalecer a educação, a ciência e a tecnologia, o meio ambiente, para proteger os aposentados e pensionistas, como faz a Noruega, criando um fundo soberano , para não prejudicarmos as outras atividades da economia e não criarmos uma cultura parasitária no Brasil -sustentou.
18/05/2009
Agência Senado
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