Mercadante pede que oposição reconsidere obstrução e discuta CPMF
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) fez nesta terça-feira (14) um apelo à oposição para que reconsidere a decisão de obstruir as votações, não feche questão e abra uma discussão profunda com o governo sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Mercadante reconheceu a necessidade de aumentar a eficiência e a transparência do gasto público, mas salientou que a oposição está apenas promovendo uma disputa político-partidária "descabida" no momento em que o mundo enfrenta uma crise financeira e que o Brasil precisa investir em infra-estrutura.
- Hoje não é preciso aumentar a carga tributária e podemos continuar desonerando, como foi feito com a cesta básica e o financiamento da casa própria. Mas, não é possível abrir mão de R$ 36 bilhões por causa de uma disputa eminentemente eleitoral. Não há sentido em acabar de uma vez com um imposto importante para o equilíbrio fiscal e tirar a capacidade do estado para investir em infra-estrutura. Vamos discutir isso com profundidade, construir soluções - disse.
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse, em aparte, que, ao contrário de Mercadante, está preocupado com a crise internacional, pois, embora a estabilidade econômica dos últimos 14 anos tenha criado uma "couraça" que deixou o Brasil menos vulnerável, o país não está "absolutamente invulnerável às crises". Para Arthur Virgílio, seria necessário retomar as reformas e o governo ter mais perícia na gestão administrativa para que o país pudesse ficar realmente tranqüilo.
- Não tenho convicção de que a crise vai passar ao largo do Brasil. Ela nos atinge indiretamente. Essa crise pode ser duradoura e o Brasil vai sofrer de novo. Também não estou convicto de que se deva tirar abruptamente a CPMF, mas nessa decisão vamos levar em conta a opinião dos governadores e deputados do nosso partido para votarmos da mesma maneira - disse.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que não é possível deixar para discutir a CPMF quando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) chegar ao Senado com um prazo de 48 ou 72 horas para decidir e votar. Ele reafirmou que o PSDB está aberto à discussão da reforma tributária. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu um redutor para a CPMF daqui a dois anos. O senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que o dinheiro da CPMF deveria ficar com o povo, pois os que ganham menos são os mais prejudicados.
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que a economia brasileira suporta bem o solavanco da crise internacional, mas que o momento é temerário para trazer dúvidas sobre a CPMF. Ele observou que o país tem muitos desafios na área de infra-estrutura, especialmente na atração de investidores privados. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou que o governo deverá anunciar uma proposta de reforma tributária no início de outubro. Para ele, essa proposta seria o veículo próprio para discutir a CPMF e fez um apelo à oposição para acabar com a obstrução das votações.
Mercadante ainda defendeu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e disse que, embora reconheça a legitimidade da medida, não vê motivos para que a oposição obstrua as votações, uma vez que as investigações estão sendo feitas por todas as instâncias responsáveis do Senado e da Justiça.
14/08/2007
Agência Senado
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