Mercadante propõe fundo ambiental mundial para reduzir aquecimento do planeta
Preocupado com projeções negativas sobre o aquecimento global e suas conseqüências nefastas para a Amazônia e para o Brasil, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) anunciou nesta terça-feira (3), proposta de sua autoria para a criação de um fundo mundial ambiental, que seria composto por recursos oriundos da taxação de 1% do valor das importações dos países. Os recursos, estimados por ele em US$ 100 bilhões anuais, seriam destinados à promoção do desenvolvimento sustentável e ao combate ao efeito estufa no planeta.
Mercadante explicou que a proposição seria apresentada por três comissões do Senado, a de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), do Meio Ambiente (CMA) e de Assuntos Econômicos (CAE), para posterior apreciação da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ele explicou que o Senado é o órgão brasileiro credenciado a sugerir a proposição aos países ricos e desenvolvidos, considerados os maiores poluidores, uma vez que o país têm cumprido papel importante na redução do desmatamento na Amazônia.
A receita do fundo ambiental mundial, de acordo com a proposta, seria gerida e fiscalizada pelo programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), com o intuito único de financiar programas e projetos para o meio ambiente. As taxações a que se refere a proposta, explicou o senador, seriam aplicadas gradualmente em cima de produtos com base no impacto ambiental que provocam.
- Os bens ambientalmente limpos poderiam e deveriam ter taxa zero, ao passo que mercadorias cuja produção têm grande impacto no meio ambiente demandariam uma taxa máxima de 1% - explicou.
Ao pedir apoio para a proposição, Mercadante lembrou que o último relatório ambiental da ONU prevê o degelo da Cordilheira dos Andes em 15 anos, fenômeno que provocaria, em decorrência, a desertificação gradual das Regiões Norte e Nordeste, com a extinção da Floresta Amazônica.
03/04/2007
Agência Senado
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