Mercadante propõe que Senado comece a discutir a reforma tributária
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) propôs, em discurso nesta quarta-feira (3), que o Senado comece a discutir agora a reforma tributária antes mesmo que o governo envie ao Congresso sua proposta. Ele vê espaços para redução de impostos sobre investimentos e sobre a folha de pagamentos das empresas e entende que o Senado não pode centrar sua discussão tributária apenas na CPMF.
- Temos dado alguns passos para reduzir a carga tributária, de forma consistente e inteligente. O país não pode se prestar a uma aventura fiscal. Entendo que há espaço para uma reforma tributária que desonere os investimentos e a folha de pagamentos e esse espaço tem que ser usado com inteligência - afirmou.
Mercadante disse não aceitar a afirmação de que a reforma tributária aprovada pelos senadores há três anos e meio esteja paralisada na Câmara dos Deputados por culpa do governo federal. Ele sustentou que governadores e empresários também pressionaram para que o projeto não andasse, especialmente os governadores dos estados exportadores, pois o imposto que substituirá o ICMS passará a ser cobrado nos estados consumidores.
O senador opinou que o maior problema do país ainda está na deficiente infra-estrutura (especialmente estradas) e na oferta de energia, fatores que podem impedir que o crescimento seja ainda maior. Mercadante acredita que o Brasil passará sem maiores dificuldades pela crise gerada pelos problemas financeiros de empresas norte-americanas. Disse que não existem indícios de que a inflação ficará acima das metas do Conselho Monetário Nacional. Além disso, os números da área externa continuam muito favoráveis e o governo deve ficar atento apenas quanto à valorização do real frente ao dólar.
- Há um espaço para que o Banco Central continue sua política de redução gradual da taxa de juros, especialmente porque o banco central norte-americano acaba de reduzir a sua taxa de juros em 0,5% - afirmou.
Aloizio Mercadante entende que a economia brasileira está crescendo a uma taxa próxima de 5% ao ano impulsionada não apenas pelo bom momento da economia internacional, mas graças principalmente ao aumento da renda interna. Lembrou que no governo Lula os 50% mais pobres tiveram um aumento de renda de 32%, enquanto a média dos trabalhadores obteve 20%. O crescimento da renda dos mais ricos foi de 16%, ressaltou.
Ele voltou a defender mais investimentos públicos em educação e a colocação de computadores ligados à Internet à disposição dos 49 milhões de estudantes do país. Mercadante fez a defesa do Bolsa-Família e disse que o crescimento econômico ajudará as famílias que recebem a ajuda a encontrar "a porta de saída" do programa.
Em aparte, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse temer que o país esteja entrando em um "círculo vicioso perigoso", porque o governo tem aumentado os gastos correntes "de maneira exponencial", o que acabará exigindo a manutenção "da elevada carga tributária" para cobrir as despesas. Jereissati criticou a visão do presidente Lula de que "choque de gestão" é contratar servidores públicos.
Também em aparte, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) manifestou preocupação com a estatística que apontou uma evasão escolar de 80% entre os beneficiários do Bolsa-Família. Arthur Virgílio também criticou os contínuos aumentos de gastos do governo com a máquina pública e disse temer uma crise fiscal. Já o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse não gostar "desta política econômica" do governo, mas admitiu que não se tem uma política alternativa. Ele apoiou Mercadante em sua defesa de investimentos em educação.
03/10/2007
Agência Senado
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