Mercadante faz apelo por aprovação da reforma tributária na Câmara
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), dirigiu apelo nesta quarta-feira (26) aos deputados e governadores para que eles não descartem a reforma tributária, aprovada pelo Senado há cinco meses. De acordo com o líder, há boatos de que os governadores estariam pressionando para que a reforma não avance. Segundo ele, a mudança no sistema de tributação nacional envolveu um debate que durou quase uma década, que não pode ser simplesmente desprezado. Ele indagou se alguém pode ganhar com essa paralisia.
- Eu espero que a Câmara dos Deputados e os governadores não patrocinem essa decisão. Que a gente seja capaz de reconstruir o clima e o espírito ecumênico que pairou nas decisões tomadas neste Plenário e que envolveu o governo federal e todos os governadores - afirmou.
Mercadante lembrou que, no Senado, em três meses foi aprovada uma proposta de reforma tributária por unanimidade. Ela tinha princípios e apontava para a simplificação do sistema tributário e para a desoneração do setor produtivo, além de introduzir prioridade para o social, desonerando a cesta básica e o consumo de medicamentos e de energia para a população de baixa renda. Para o senador, o conjunto da proposta se aproximava do modelo adotado pelos países desenvolvidos, assegurando maior racionalidade tributária.
Em aparte, o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), ao compartilhar a indignação de Mercadante, disse que concordava que o país estaria jogando dez anos fora, caso a reforma não seja votada, mas assinalou que o problema não é só a pressão dos governadores, pois a Câmara também fez mudanças na proposta aprovada pelo Senado. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que a paralisação da proposta na Câmara já está se tornando um grave impedimento para o crescimento econômico, pela falta de clareza das regras do jogo.
26/05/2004
Agência Senado
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