Mercosul poderá integrar esforços contra prostituição infantil
A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) decidiu nesta quinta-feira (20), em Córdoba, na Argentina, recomendar aos países que compõem o bloco que coordenem suas ações e seus organismos para consolidar a prevenção do trabalho infantil, por meio da harmonização de medidas e da atualização informativa, com o objetivo de "evitar o crescimento desse flagelo à infância".
Por sugestão do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), eleito presidente da CPCM, a recomendação incluirá um pedido para que os países do bloco igualmente se empenhem em um trabalho conjunto contra a prostituição infantil e o trabalho escravo. Ele observou que, apesar de bem sucedidas campanhas promovidas pelo governo do Brasil, a exemplo de ações do Ministério do Turismo contra a exploração da prostituição infantil, os dois problemas ainda afetam a sociedade brasileira.
Também se aprovou uma recomendação para que os Estados-parte promovam estudos destinados a implementar um Cluster Embrionário do Mercosul. O texto aprovado aponta como "imperioso" o movimento para a melhoria genética das raças bovinas dos países que integram o bloco econômico. A própria abertura de novos mercados para os produtos do Mercosul, indica ainda a recomendação, demandará "grandes esforços e férreos compromissos" do Estado e dos setores privado e acadêmico.
Outro tema debatido durante a reunião foi a criação de um Escritório de Registro e Equivalência de Títulos de Graduação para o Exercício da Atividade Acadêmica. Uma recomendação nesse sentido começou a ser discutida, mas deverá ser votada apenas durante a próxima reunião plenária da CPCM, uma vez que os parlamentares não chegaram a um texto de consenso.
Zambiasi considerou "bastante delicado" o tema da equivalência de diplomas entre os sócios do Mercosul. Ele recordou, por exemplo, que médicos brasileiros formados na cidade Argentina de São Tomé, vizinha a São Borja (RS), não podem exercer sua profissão no Brasil.
20/07/2006
Agência Senado
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