Mesa aprova criação do cargo de coordenador da Procuradoria Parlamentar
A Mesa do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (7) projeto de resolução que cria o cargo de coordenador da Procuradoria Parlamentar, órgão que tem a função de defender a imagem do Senado. A informação é do relator da proposta na Mesa, senador Ciro Nogueira (PP-PI).
A procuradoria foi criada em 1995, mas nunca teve um coordenador. O projeto (PRS 22/2013), que havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) em junho, será agora examinado pelo Plenário da Casa.
O projeto do senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) estabelece que o coordenador será escolhido entre os membros da procuradoria pelo presidente do Senado. O mandato deverá ser de dois anos.
Ele argumenta que a criação do cargo de coordenador dará mais efetividade aos trabalhos da Procuradoria Parlamentar, “que ainda encontra grande dificuldade para cumprir suas obrigações institucionais”.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) defendeu a versão aprovada pela CCJ.
"Com a criação da figura do coordenador, e em razão das competências que lhe são cometidas, viabiliza-se esse funcionamento, principalmente por ser sediada a competência para a convocação das reuniões e distribuição de matérias" – apoiou o parlamentar.
07/08/2013
Agência Senado
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