SENADO APROVA CRIAÇÃO DE PROCURADORIA PARLAMENTAR



O Senado aprovou hoje (dia 15) projeto de resolução deautoria do senador Humberto Lucena (PMDB-PB) que institui a Procuradoria Parlamentar da Casa. O novo órgão será constituído por cinco senadores designados pelo presidente do Senado, com mandato de dois anos, renovável uma vez.

Caberá à Procuradoria Parlamentar trabalhar em colaboração com a Mesa Diretora e, por determinação desta, promover "a defesa, perante a sociedade, do Senado, de suas funções institucionais e de seus órgãos e integrantes, quando atingidos em sua honra ou imagem em razão do exercício do mandato".



15/08/1995

Agência Senado


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